A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação. Outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
- “Solicitação de” – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres
- Memorial de Caracterização do Empreendimento – MCE
- Armazenamento de ARLA 32
Procedimentos para o licenciamento:
- Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis – Roteiro único.
- Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental.
- Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações
- Procedimento para Remoção de tanques
O procedimento para identificação de áreas contaminadas está definido nos itens 4.1.3 e 4.1.4 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C. - Procedimento para a renovação de Licença de Operação de postos de combustíveis, por licenciamento ambiental específico, nos termos dos ANEXOS 1, 2 e 3, que integram a Decisão de Diretoria N° 066/2023/C. (Clique aqui para Procedimento específico).
