Postos de Combustíveis

Atenção:

A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
Procedimentos para o licenciamento

1. Procedimento para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis – Roteiro único  
2. Quadros de exigências para o licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas de combustíveis, contendo as Exigências Técnicas para as instalações e equipamentos do posto, bem como a relação de documentos necessários para a abertura do Processo de Licenciamento na Agência Ambiental.  
   1. Quadro indicativo de áreas e de equipamentos 
3. Roteiro para inspeção de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações
4. Procedimento para Remoção de tanques
   O procedimento para identificação de áreas contaminadas está definido nos itens 4.1.3 e 4.1.4 do Anexo 2 da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C

• Solicitação de – Impresso utilizado para quaisquer pedidos de Licenças, Certificados ou Pareceres
• Memorial de caracterização do empreendimento – MCE
• Armazenamento de ARLA 32