Somente os empreendimentos que possuírem estoque a granel ou em tanques, ou que realizarem a manipulação ou reenvazamento do produto no local são passíveis de licenciamento pela CETESB.

Para estes empreendimentos, a lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.

Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.