CETESB e Petrobras fecham acordos na área ambiental

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e a Petrobras firmaram dois importantes acordos, na área de licenciamento e no segmento de energia, que trarão grandes benefícios a área ambiental. O primeiro, permitirá a contratação de 70 estagiários de diversas áreas, que atuarão nas agências descentralizadas distribuídas por todo o Estado para agilizar os processos de licenciamento. Parte desses profissionais também atuarão na chamada “sala de cenários”, uma novidade criada pela CETESB e que será montada na sede, na capital, para desenvolver sistemas de dados que auxiliarão nos processos de análise e diagnóstico para o licenciamento de grandes empreendimentos que possam vir a causar impactos ambientais.

O segundo acordo prevê uma cooperação técnica com a estatal do petróleo, para a elaboração do Inventário Paulista de Gases de Efeito Estufa (GEE) no segmento de energia. Na prática, a Petrobras fornecerá à CETESB os dados de emissão de dióxido de carbono (CO2) e outros gases, provenientes de suas unidades de produção, que serão incorporados aos dados globais do Inventário Estadual que está sendo elaborado pela agência paulista com apoio do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido, no âmbito do projeto Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo.

Com o treinamento dos 70 estagiários, pretende-se capacitá-los nas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. A CETESB realizará um concurso público para a escolha desses estagiários, estudantes de programas regulares de pós-graduação stricto e lato sensu nas áreas de engenharia ambiental, agronômica e florestal, além do ramo da biologia, geologia e geografia. A preferência é por alunos oriundos do Programa PROMINP – Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural, sendo 20 vagas para a capital e 50 vagas para as agências do interior e litoral.

A instituição da chamada “sala de cenários” é uma nova ferramenta criada pela CETESB, para reduzir os riscos ambientais de implantação de novos empreendimentos. Os profissionais que trabalharão nesta atividade, terão como missão analisar o cenário atual e projetar um cenário futuro, a partir da análise de variáveis essenciais que devem sustentar a viabilidade ambiental do projeto no local indicado e o levantamento dos impactos deste no meio ambiental e as ações de minimização necessários, para efetivação do licenciamento.

O que se pretende com a criação destes cenários, através do desenvolvimento de sistemas de dados que consiga fazer um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, é a de caracterizar a situação do local antes da implantação do projeto, considerando o meio físico, biológico e sócio-econômico e os ecossistemas naturais, dados existentes nos Relatórios de Qualidade Ambiental produzidos anualmente pela CETESB e nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados pelos empreendedores para obtenção das respectivas licenças ambientais.

O convênio para o desenvolvimento da qualificação profissional na área de meio ambiente e o Termo de Cooperação para o levantamento do inventário de gases de efeito estufa no segmento energia, foram assinados nesta segunda-feira (12/4), entre o presidente Fernando Rei, da CETESB e Ricardo Santos Azevedo, gerente executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras e Jayme de Seta Filho, gerente de Articulação e Contingência, Meio Ambiente e Saúde, da estatal. Os acordos também foram avalizados pelos diretores Ana Cristina Pasini da Costa e Edson Tomaz, de Tecnologia, Qualidade e Avaliação Ambiental e de Gestão Corporativa, da CETESB.

Texto
Renato Alonso