Trump planeja ampla reforma para emissões de usinas a carvão

por Lisa Friedman, do The New York Times

Medidas buscariam incentivar energia a partir dessa fonte e deixariam estados regularem tema

Washington – O governo Trump planeja propor formalmente uma vasta reforma dos regulamentos quanto à mudança do clima, que permitiria que estados decidissem individualmente como, ou mesmo se, reduzir as emissões de dióxido de carbono das usinas de energia acionadas a carvão, de acordo com um sumário e detalhes do plano provenientes de três pessoas que viram a íntegra da proposta.


Usina de energia a carvão nos EUA
Foto: Brian Snyder/REUTERS

O plano relaxaria as regras de poluição para as usinas de energia que necessitam de modernização. Isso, junto à permissão que os estados determinem suas regras, cria um sério risco de que as emissões, que vêm em queda, voltem de novo a subir, de acordo com ambientalistas.

A proposta, que o presidente Trump deve anunciar em um comício terça-feira (21) na Virgínia Ocidental, representa o mais amplo e mais vigoroso esforço do governo para lidar com aquilo que o presidente há muito descreve como uma guerra contra o carvão por parte das autoridades regulatórias.

As medidas enfraqueceriam consideravelmente o Plano da Energia Limpa, a regulamentação criada pelo ex-presidente Barack Obama para reduzir as emissões de poluentes causadores de aquecimento global, pelas usinas a carvão.

As regras, preparadas quando os Estados Unidos estavam preparando sua adesão ao Acordo de Paris sobre o aquecimento global, em 2015, foram a primeira restrição federal à poluição por carbono gerada por usinas de energia.

Em 2016, a Suprema Corte bloqueou temporariamente a entrada em vigor da regulamentação, enquanto um tribunal federal de instância inferior ouvia argumentos de uma coalizão de estados produtores de carvão que recorreram à Justiça para bloquear a regulamentação.

Agora, o governo Trump quer minimizar os efeitos da regulamentação criada na era Obama. A proposta vem a seguir uma decisão separada, anunciada este mês, de congelar os padrões de eficiência energética para carros adotados no governo Obama, cujo objetivo era reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

“Esses são os dois maiores setores da economia em termos de contribuição para a emissão de gases causadores do efeito estufa no país, e imensamente significativos em termos de emissões”, disse Janet McCabe, diretora da área de poluição atmosférica da Agência de Proteção Ambiental (EPA) no governo Obama. Juntos, os setores de transporte e energia respondem por mais de metade das emissões dos Estados Unidos, de acordo com a agência.

“Os dados científicos estão ficando mais claros a cada dia”, disse McCabe. “Não sei quantas vezes as pessoas terão de ouvir que estamos registrando o verão mais quente de todos os tempos, ou quantas tempestades elas terão de ver. Não é brincadeira”.

Funcionários da Casa Branca e da EPA não responderam a pedidos de comentário.

O plano é a mais recente etapa em uma série de esforços —entre os quais conferir mais poder aos operadores de redes elétricas para adquirir eletricidade de usinas a carvão, e determinar que a desativação de usinas a carvão ameaça a confiabilidade da rede nacional de energia— para encerrar o que Trump descreve como guerra contra o carvão da parte de seu predecessor, e um sinal claro para o setor de que o governo Trump continua a apoiá-lo firmemente, mesmo que a produção de carvão continue a cair.

Michelle Bloodworth, presidente da Coalizão Americana pela Eletricidade de Carvão Limpa, organização setorial que representa produtores de carvão, apontou que 40% das usinas de carvão do país foram desativadas ou têm sua desativação agendada.

Ela atribuiu a culpa disso a uma combinação de condições de mercados e o que definiu como regulamentação muito severa imposta no governo Obama. Mas Bloodworth disse que esforços como as medidas de Trump para ordenar que operadores de redes elétricas adquiram eletricidade de usinas a carvão —que estão enfrentando problemas—, acompanhados por mudanças na regulamentação das emissões de carbono, representavam um socorro bem-vindo para o setor.

“Certamente apoiamos aquilo que o novo governo vem fazendo, e aplaudimos seus esforços”, ela declarou.

Conrad Schneider, diretor de campanhas do Grupo de Trabalho pelo Ar Limpo, uma organização ambiental, previu que o novo plano terminará por tornar as usinas a carvão mais competitivas no mercado de eletricidade, permitindo que substituam fontes de energia mais limpas.

“As emissões vão subir, e não quero dizer com relação aos números que teriam sob o Plano da Energia Limpa, mas com relação às tendências atuais”, disse Schneider. “O governo está manipulando a balança para trazer o carvão de volta”.

A proposta ajudaria Trump a mobilizar sua base nas regiões carvoeiras, em tempo para a eleição legislativa de novembro, ainda que existam poucos assentos republicanos vulneráveis nessas áreas, e pode gerar riscos políticos, ao atrair democratas às urnas.

“Todo mundo que vota por conta da mudança no clima faz parte da base democrata”, disse Eli Lehrer, presidente do R Street, um instituto de pesquisa que defende o livre mercado e apoia medidas para combater a mudança do clima, mas se opõe ao Plano da Energia Limpa.

Sob o Plano da Energia Limpa, o governo Obama buscava reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa nos Estados Unidos em 32% ante os níveis de 2005, até 2030. Na nova proposta de Trump, não existe menção a uma meta nacional mais ampla para reduções.

A proposta de Trump foi descrita sob a condição de que as pessoas que o fizeram não tivessem seus nomes divulgados. A nova proposta em lugar disso estabelece diretrizes para que os estados desenvolvam e submetam à EPA planos para o estabelecimento de padrões de desempenho para as usinas a carvão existentes.

Haveria menos opções para obter reduções nas emissões. Sob as regras da era Obama, os estados tinham ampla latitude para determinar como atingir suas metas, com métodos que variavam da construção de centrais de energia eólica a usinas acionadas por gás natural. Agora, as reduções ficarão confinadas a medidas que as usinas de carvão possam tomar em suas instalações atuais, como promover o uso mais eficiente do calor.

Os Estados Unidos já obtiveram boa parte da redução estipulada sob o Plano da Energia Limpa, e Allison Wood, sócia no escritório de advocacia Andrews Kurth, que representa diversas empresas de eletricidade, disse acreditar que a nova proposta ofereceria mais certeza ao setor de eletricidade, e ainda assim permitiria queda nas emissões.

“O novo regime pode não parecer tão severo, mas uma das coisas importantes a ter em mente é que a redução nas emissões propelida pelo Plano da Energia Limpa foi obtida ao forçar uma troca do carvão pelo gás natural e fontes renováveis”, ela disse. “Isso vai acontecer de qualquer forma, mesmo sem um Plano da Energia Limpa”.

Embora ofereça uma possível salvação ao setor de carvão, a nova proposta também é notável pelo que não faz. A medida ignora a obrigação legal do governo federal de reduzir as emissões de poluentes.

O plano mal menciona a mudança no clima. O termo só aparece em uma das quase 300 páginas de documentos, de acordo com duas das pessoas que viram a íntegra do projeto. Mas ao propor a regulamentação, o governo Trump está reconhecendo implicitamente uma decisão crucial da EPA em 2009, a chamada constatação de perigo, que declara que a mudança no clima é uma ameaça à saúde e bem-estar humanos.

Tradução de Paulo Migliacci.

Fonte: The New York Times/Folha de S. Paulo > Notícias > Ambiente