Brasil deve adotar precificação de carbono em 2020

por Andrea Vialli, em São Paulo

Impostos e taxas ambientais não são novidade em vários países: vêm sendo criados desde os anos 1990 para desencorajar produtos e serviços com maior impacto ambiental e incentivar tecnologias consideradas limpas.

Com os compromissos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris, de 2015, a adoção de instrumentos fiscais verdes está em franco crescimento no mundo, mas ainda patina no Brasil.

Levantamento concluído no ano passado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) listou 3.200 instrumentos com esse perfil em 53 países, sendo 530 taxas e impostos ambientais, adotados por 49 nações.


Mesa sobre tributação verde no 3° Fórum Economia Limpa, realizado pela Folha
Foto: Reinaldo Canato/Folhapress

O Brasil ocupa a 50ª posição na adoção desses mecanismos, o que corresponde a uma fatia de 0,6% do PIB.

“O Brasil está ficando para trás. É certo que falar em novos tributos é impopular, mas os exemplos de outros países mostram que é possível onerar setores poluentes e desonerar os que emitem menos”, diz Eduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional e autor do livro “A Humanidade Contra as Cordas”.

Na América Latina, diversos países já adotaram impostos sobre o carbono, como México, Chile e Colômbia, que incidem prioritariamente sobre combustíveis fósseis e carvão.

A decisão sobre adotar ou não a precificação do carbono no Brasil deve acontecer no segundo semestre de 2019.

Fatia do PIB correspondente a tributos ambientais

530 taxas e impostos com conotação ambiental são aplicados em 49 países
900 subsídios e desonerações são utilizados em 53 países para incentivar melhorias ambientais

Fonte: Policy Instruments for the Environment (PINA), database 2017, OCDE

É quando serão concluídos os estudos que estão em andamento no Ministério da Fazenda, dentro da iniciativa PMR Brasil (Partnership for Market Readiness), do Banco Mundial, que visa elaborar recomendações para que os países ajustem as suas políticas públicas para alcançar os compromissos internacionais.

O projeto PMR pretende responder a duas questões: se o país precisará adotar algum mecanismo de precificação do carbono a partir de 2020 e qual seria o instrumento mais adequado para a realidade local. As opções são um imposto específico sobre a emissão do gás ou um sistema de comércio de créditos de carbono.

Para isso, estão sendo feitos estudos analisando os setores de energia, indústria e agropecuária, que se desdobrarão em modelagens macroeconômicas envolvendo tanto os cenários de tributação quanto os de compra e venda de créditos.

Por fim, os estudos serão discutidos em reuniões técnicas. O projeto reúne membros da coordenação de meio ambiente da Fazenda e especialistas da academia e dos setores envolvidos.

A Fazenda já havia recebido diversos estudos propondo alterações na política fiscal para penalizar atividades que geram muitas emissões de carbono —inclusive uma proposta que sugere um aumento da taxação das energias fósseis e da pecuária de baixa produtividade.

Mas a ideia é que os estudos do PMR tragam uma visão mais abrangente do impacto para a economia do país caso esses mecanismos sejam adotados.

“Eles vão sugerir caminhos para o Brasil, com base no cálculo detalhado dos impactos que a precificação traria para os setores”, afirma Guarany Osório, coordenador de política e economia ambiental do FGVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV) e membro do grupo de trabalho do PMR.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que não vai comentar o tema.

Além da impopularidade de se criar um novo imposto, a questão das mudanças climáticas tem perdido espaço entre os tomadores de decisão.

Para Matias, os sistemas de precificação de carbono são necessários, mas vêm sendo adotados em velocidade muito inferior à desejável para frear o aquecimento global.

Impostos e taxas ambientais vêm sendo criados pelos países desde a década de 1990 para desencorajar produtos e serviços com maior impacto e incentivar tecnologias mais limpas

Setores mais taxados, em %

Fonte: Policy Instruments for the Environment (PINA), database 2017, OCDE

“O mundo está em uma espécie de autoengano: acha que está fazendo algo para resolver a crise do clima, mas as medidas tomadas até o momento não estão surtindo efeito na redução efetiva das emissões”, diz Matias.

A concentração de dióxido de carbono, principal gás do efeito estufa, atingiu um novo recorde em 2017: 405 partes por milhão (ppm) segundo relatório divulgado este mês pela NOAA, agência americana dos oceanos e da atmosfera, e pela Sociedade Americana de Meteorologia.

O recorde anterior, de 2016, apontava para uma concentração de 403,3 partes por milhão. Isso já traz efeitos em relação à elevação das temperaturas globais: 2017 foi um dos três anos mais quentes desde que os registros começaram a ser realizados sistematicamente, em 1980.

Fonte: Folha de S. Paulo > Notícias > Seminários Folha