COP19 / CMP9 – Varsóvia, Polônia (Novembro de 2013)

Com o objetivo de chegar à um acordo climático, onde se tornará obrigatória a redução das emissões de gases de efeito estufa à partir de 2020, aconteceu em Varsóvia – Polônia, a Conference of Parties (COP19) da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças do Clima (United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), onde ocorreu simultaneamente a Conference of Meeting of Parties (CMP9) do Protocolo de Quioto, no período de 11 à 23 de novembro de 2013.

A conferência também incluiu reuniões de três órgãos subsidiários: a 39ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA 39), o Órgão Subsidiário de Implementação (SBI 39) e a terceira parte da segunda sessão do Trabalho Ad Hoc Grupo sobre a Plataforma de Durban para Ação Avançada (ADP 2).

Pela segunda vez na Polônia, a Conferência teve mais de 8.300 participantes que representavam os governos, órgãos das Nações Unidas, ONG’s, a sociedade civil, a impressa e partes interessadas no assunto. A primeira vez que o país recebeu uma COP foi na cidade de Poznan em 2008, quando ocorreu a COP14.

No início da Conferência houve o discurso de Nadrev Sano, Comissário de Mudanças Climáticas das Filipinas, que falou sobre a devastação que seu país sofreu por conta do tufão Hayan. Tal discurso ocorreu no dia 12 de novembro – segundo dia do evento-, emocionando os presentes na Conferência.

A Conferência foi marcada por conflitos entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, principalmente no que se referiu à diminuição das emissões de gases do efeito estufa (GEE), onde os países emergentes – principalmente China e Índia responsabilizaram os países industrializados pelos problemas climáticos atuais e reivindicaram seu direito ao desenvolvimento e, por conta do mecanismo de compensação econômica por perdas e danos, projeto este muito contestado pelos desenvolvidos.

Por causa desses e outros impasses, as negociações ocorreram de forma muito lenta o que gerou protestos em muitos observadores, sobretudo àqueles que representavam as ONG’s e,  se retiraram no penúltimo dia do encontro, alegando a falta de progresso nas negociações por um novo acordo global de redução das emissões dos GEE, como pressão para o prosseguimento das negociações.

Dentre as decisões gerais da COP19, destacam-se o regime de compensação por perdas e danos (loss & damage), financiamento climático e pagamento por emissão reduzida a partir de esforço de combate ao desmatamento e à degradação florestal (REDD+). A próxima conferência (COP20) será em Lima no Peru, no período de 1 à 12 de dezembro de 2014, onde se espera uma melhor tomada de decisões, pois ocorrerá às vésperas do novo acordo climático de reduções de GEE, que deve ser assinado na COP21, em Paris.

Durante a COP19 aconteceram eventos paralelos de interesse dos governos estaduais. Ocorreu o evento Implementing Climate Actions on the Basis of Territorial Cooperation, que foi promovido pela Rede de Governos Locais para o Desenvolvimento Sustentável (NRG4SD), The Climate Group (TCG) e Centro Euro Mediterrâneo para Mudanças Climáticas (CMCC). Moderado por Antonio Navarra (Presidente do CMCC), o encontro contou com a presença do Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Bruno Covas (Co-Presidente Sul da NRG4SD) e do Vice-Presidente da CETESB Nelson Bugalho, entre outros representantes da Catalunha/Espanha, Califórnia/EUA, Comitê de Regiões/ União Europia, Quebec/Canadá, País de Gales/Reino Unido. Na ocasião foram apresentadas as políticas das diversas regiões. São Paulo expôs a iniciativa conjunta com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério de Meio Ambiente (MMA), no sentido de harmonizar políticas iniciando pela realização centralizada de inventários de emissões dos demais Estados da Federação.

O calendário oficial da UNFCCC pode ser acompanhado no link: unfccc.int/

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Atualizado em março de 2020