A história da proteção da camada de ozônio estratosférica da Terra é uma das mais inspiradoras nos anais da diplomacia ambiental.
Trata-se de um grande perigo para a saúde e o bem-estar dos povos e ecossistemas em todo o mundo: o afinamento da camada de ozônio ameaça a pele, os olhos e o sistema imunológico dos seres humanos, prejudica plantas e animais e apresenta riscos desconhecidos para o clima do planeta. Estão envolvidas diversas indústrias químicas lucrativas que ajudaram a trazer produtos agora comuns – refrigeradores, sprays aerossóis, espumas de isolamento e para mobília – para os lares de milhões de famílias. Estão reunidos num palco global muitos atores: cientistas, técnicos, pessoas da indústria, diplomatas, jornalistas, ativistas, lobbistas e servidores públicos. Todos eles trabalhando juntos em busca de um objetivos comum – proteger a camada de ozônio, alcançar um desenvolvimento ambientalmente sustentável e construir um regime global efetivo e igualitário para conciliar os objetivos e aspirações dos diversos povos e nações do mundo. É uma história de brilhante inspiração, investigações dolorosas, decisões corajosas, negociações difíceis e concessões de última hora. E ela ainda não terminou.
Esta é a terceira edição do Ação para o Ozônio produzida pelo UNEP. Embora a destruição da camada de ozônio da Terra tenha agora atingido níveis recordes – graças aos últimos setenta anos de produção e uso de substâncias destruidoras de ozônio – esta é a primeira edição em que se pode dizer que estes níveis estão chegando ao seu máximo. Esta previsto que a camada de ozônio começará a se recuperar daqui a alguns anos, e que deverá estar completamente restaurada até a metade do próximo século.
Isto será a concretização do regime estabelecido pela Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio de 1985 e pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destruem a Camada de Ozônio. Negociados num contexto de evidências cumulativas de destruição de ozônio por CFCs e produtos químicos semelhantes, estes dois acordos foram marcos importantes nos registros de cooperação internacional para o meio ambiente global. À medida que evidências científicas emergiam para comprovar as primeiras hipóteses, e à medida que a inovação industrial desenvolvia substâncias e tecnologias alternativas, governos concordaram com controles mais numerosos e mais rígidos sobre uma gama cada vez mais ampla de substâncias destruidora de ozônio. No ano de 1996 foi vista a eliminação total, no mundo industrializado, de todos os produtos químicos especificados no acordo de 1987, uma conquista que seria inconcebível há uma década.
O Protocolo de Montreal tem sido corretamente considerado como um modelo para outros acordos ambientais internacionais. Ele provou ser um regime flexível e adaptável. Ele ajudou a unir cientistas, indústrias e governos, com seus pontos de vista diferentes porém essenciais. Ele lidou de maneira efetiva com as diferentes necessidades dos países industrializados e em desenvolvimento para enfrentar uma ameaça comum. No momento em que o UNEP se aproxima do seu vigésimo aniversário é um dos nossos maiores orgulhos dizer: essas negociações e esses acordos aconteceram sob nossa liderança. Há muitas coisas a serem aprendidas com a história do regime do ozônio que têm valor para outras áreas da ação ambiental global, incluindo biodiversidade, desertificação e mudança climática. E ainda há muito a ser feito no campo da proteção do ozônio. Embora exista margem para a aceleração dos cronogramas para as substâncias destruidoras de ozônio que ainda restam, a fim de acelerar a recuperação da camada de ozônio, o regime do ozônio, à medida que progride, está enfrentando novos e diferentes desafios. A implementação de medidas de controle nos países em desenvolvimento; casos de desobediência, fuga dos controles através do comércio ilegal: tudo isso representa novas ameaças à saúde da camada de ozônio e do planeta sob ela. Estou confiante de que a comunidade internacional, trabalhando com e através do UNEP, enfrentará estes desafios, a fim de que possamos todos continuar a nos esforçar por uma vida melhor para todos os povos do mundo.
Elizabeth Dowdeswell
Diretora Executiva
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Atualizado em março de 2020
