Linha do Tempo

2013
Comemoração do dia do Ozônio – O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o Grupo Ozônio e a ABRAVA, realizaram o 16º Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: O Futuro do HCFC R22, no dia 02 de dezembro de 2013, no auditório Augusto Ruschi.

2012
Comemoração do dia do Ozônio – O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), o Grupo Ozônio e a ABRAVA realizaram o 15° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 08 de outubro no auditório Augusto Ruschi.
25 Anos – Protocolo de Montreal – A ONU celebrou no domingo, dia 16 de setembro de 2012, o Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio e também os 25 anos do Protocolo de Montreal, que traçou metas para reduções de gases nocivos à camada de ozônio na atmosfera.

2011
Programa Brasileiro de Eliminação de HCFC’s (PBH) – foi disponibilizado para consulta pública nacional entre 29/11/2010 a 15/01/2011, no site: http://www.mma.gov.br/ozonio. O PBH estabelece que haja redução de 10% no consumo do gás-estufa até 2015, levando-se em conta os níveis atuais.

2010
No dia 30 de Novembro de 2010, aconteceu o evento de Apresentação do Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo: emissões de 2005, desenvolvido pela CETESB. O inventário, que estima as emissões de 1990 a 2008, contemplou a emissão de gases controlados pelo Protocolo de Montreal, pelos os setores de Espumas; de Refrigeração e Ar Condicionado; e de Solventes. Os relatórios de referência do inventário, foram disponibilizados para consulta pública, e podem ser acessados no site do Inventário de GEE do Estado de São Paulo.

2009
Comemoração do dia do Ozônio – A Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA) realizaram, no dia 18 de novembro de 2009, o 14° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no auditório Augusto Ruschi. Durante o evento, destacou-se o desafio de eliminar os HCFC’s na próxima década.
No dia 9 de outubro, integrantes da Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação realizaram uma visita técnica a duas centrais de regeneração de CFC instaladas em São Paulo, equipadas com o apoio do PNUD (unidades da Frigelar e da Bandeirantes).
Em 05 de setembro, aconteceu o Seminário Nacional: Governo e Sociedade a Caminho da Eliminação de HCFC’s , em Brasília, DF. O evento foi organizado, em parceria, pelo MMA, pelo PNUD e pelo GTZ e marcou o lançamento formal do processo de construção do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFC’s (PBH).

2008
Comemoração do dia do Ozônio – A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realizaram no dia 25 de setembro de 2008, em Campinas/SP, o 13° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio. Na ocasião, a CETESB instalou a Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação, para tratar da redução e gestão do uso de substâncias que agridem a camada de ozônio no Estado de São Paulo. Trata-se de um colegiado da SMA, constituído no âmbito da CETESB, com caráter consultivo, que têm como meta promover a melhoria da qualidade ambiental por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infra-estrutura do Estado de São Paulo. É presidida pelo diretor de Meio Ambiente da ABRAVA e secretariada pela equipe do PROZONESP.

2007
Comemoração do dia do Ozônio – A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) realizaram no dia 04 de setembro de 2007, no auditório Augusto Ruschi, o 12° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio: 20 anos do Protocolo de Montreal (1987-2007). Em setembro, ocorreu em Montreal a 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (MOP-19), em que se decidiu, por meio da Decisão XIX/6 , antecipar os prazos de eliminação dos HCFC’s.

2006
Comemoração do dia do Ozônio – O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Grupo Ozônio e a ABRAVA realizaram no dia 15 de setembro de 2006, o 11° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no auditório Augusto Ruschi.

2005
1ª Central de Regeneração de CFC’s – Foi instalada a primeira Central de Regeneração de CFC’s em São Paulo com recursos do Protocolo de Montreal.Foram alterados os critérios para a seleção dos candidatos ao treinamento em boas práticas de refrigeração, pela PORTARIA MMA Nº 159 DE JUNHO DE 2005. Foram estabelecidos critérios para a elegibilidade de empresas de serviços de manutenção de ar condicionado automotivo candidatas ao recebimento de equipamentos de coleta e reciclagem de diclorodifluormetano (CFC-12) entre outras providências, pela PORTARIA MMA Nº 121 DE MAIO DE 2005. Entre os dias 20 e 23 de setembro foi realizada a FEBRAVA 2005. O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a Associação Brasileira de Refrigeração (ABRAVA) e o Grupo Ozônio, realizaram o 10° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro de 2005, no auditório Augusto Ruschi.

2004
Cadastro junto ao IBAMA – Inicia-se o cadastramento de produtores, importadores, exportadores, etc., junto ao IBAMA, de acordo com o que define a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 37 DE JUNHO DE 2004. Inicia-se o treinamento de técnicos em refrigeração e oficiais de alfândega, em parceria com o SENAI, GTZ e PNUMA. É publicada a PORTARIA MMA Nº 159 DE 25 DE JUNHO DE 2004, que estabelece critérios para a seleção das empresas de serviço candidatas à elegibilidade para o recebimento de equipamento de coleta de CFC e critérios para a seleção dos candidatos ao treinamento em boas práticas de refrigeração. O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), o Ministério do Meio Ambiente e o Grupo Ozônio realizaram o, 9° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro de 2004, no auditório Augusto Ruschi.

2003
Comitê Executivo Interministerial para o Proteção da Camada de Ozônio – Decreto federal de março de 2003, cria o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio, com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações, no país, relativas à proteção da Camada de Ozônio.Recriação de lista eletrônica de contato entre o PROZONESP, o Grupo Ozônio, entidades, empresas e cidadãos que atualmente (julho de 2008) conta com quase 5000 inscritos.No dia 30 de setembro foi realizado a FEBRAVA 2003. O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Grupo Ozônio, realizaram o 8° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 16 de setembro de 2003, no auditório Augusto Ruschi.

2002
INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 1 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002, dispõe sobre a proibição e prazos para o uso de brometo de metila e define o cronograma para a sua eliminação, A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45 DE 24 DE JULHO DE 2002, dispõe sobre a utilização e destinação correta do brometo de metila. O Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Grupo Ozônio, realizaram o 7° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, no dia 18 de setembro de 2002 no auditório Augusto Ruschi. O Governo Brasileiro apresentou na Reunião do Comitê-Executivo do Protocolo de Montreal, em julho, o Plano Nacional para a Eliminação de CFC – PNC. A ação é baseada em treinamento e assistência técnica, implementação de novas tecnologias, mudanças legislativas e de processos industriais para reduzir ainda mais o uso e os estoques de gases agressivos ao meio ambiente. O PNC destinará ao Brasil, em parcelas bi-anuais, US$ 26,7 milhões.

2001
RATIFICAÇÕESAté 14 de junho de 2001, os acordos foram ratificados pelos países como segue:
Convenção de Viena – 175 Partes.
Protocolo de Montreal – 184 Partes.
Emendas de Londres – 145 Partes.
Emendas de Copenhague – 120 Partes
Emendas de Montreal – 56 Partes.
● Emendas de Beijing – 6 Partes.
A partir de 2001, não se fabricará mais refrigeradores domésticos e comerciais com CFC.

2000
GRUPO OZÔNIO – Realização do III Encontro CETESB – ABRAVA de Proteção à Camada de Ozônio para o setor de refrigeração e ar condicionado em novembro de 2000. Foi publicada a RESOLUÇÃO CONAMA N° 267 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, que dispõe sobre a proibição, no Brasil, de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal. No Estado de São Paulo, a CETESB, realizou o 5° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

1999
Fundo Multilateral – A reunião das Partes na China aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral em US$ 440 milhões, no triênio entre 2000 e 2002. Receberam, até aquela data, cerca de US$ 1,6 bilhões de dólares. O Protocolo financiou cerca de 2.000 projetos de investimento, estimulando de forma substancial à transição global por tecnologias livres de Substâncias Destruidoras de Ozônio (SDO’s). A CETESB realizou um workshop sobre reciclagem de Halons e o 4° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio. Desde 1999, já não se produzem mais veículos e condicionadores de ar com CFC.

1998
GRUPO OZÔNIO – No Estado de São Paulo, é constituído o atual Grupo Ozônio, composto por 50 empresas e entidades renomadas. Realiza-se o 3° Seminário de Comemoração do Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

1997
Emenda de Montreal – Através da Emenda de Montreal, os países industrializados concordaram em realizar o “phase-out” do brometo de metila até 2005. Os países em desenvolvimento vão realizar o mesmo até 2015. Também foi introduzida a licença para importação e exportação de CFC’s. No Estado de São Paulo, é publicado o DECRETO ESTADUAL N° 41.629, DE 10 DE MARÇO DE 1997, que regula a aquisição pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, de produtos e equipamentos contendo substâncias Destruidoras de Ozônio – SDO’s controladas pelo Protocolo de Montreal. E é realizado um treinamento para sua aplicação. Realiza-se também o 2° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio.

1996
Comércio de CFC’s – A reunião das Partes, na Costa Rica, aprovou o reabastecimento do Fundo Multilateral em US$ 466 milhões, no triênio entre 1997 e 1999, discutiu-se a possível extensão das restrições comerciais ao brometo de metila e discutiu também o problema do comércio ilegal de CFC’s. Decidiu-se a eliminação total de CFC’s, Tetracloreto de Carbono e Metil Clorofórmio, nos países desenvolvidos e de HBFC’s em todos os países. No Estado de São Paulo, inicia-se a realização de seminários anuais e a divulgação pública extensiva do tema. O PROZONESP, a CETESB e a SMA, realizam o 1° Seminário de Comemoração do dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio, e realizam a cerimônia de entrega do Prêmio Mário Molina.

1995
O Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio – A Assembléia Geral das Nações Unidas, adotou uma resolução proclamando, internacionalmente, 16 de setembro como o dia de luta pela preservação da denominada Camada de Ozônio. Festeja-se o Dia Internacional de Proteção à Camada de Ozônio, porque neste dia, os mais importantes países do mundo, reunidos em Montreal, Canadá, assinaram o compromisso internacional que ficou conhecido como Protocolo de Montreal.Criação do PROZONESP – Programa Estadual de Prevenção à destruição da Camada de Ozônio e da Divisão de Questões Globais da CETESB.Foi publicada a RESOLUÇÃO CONAMA N°13 DE DEZEMBRO DE 1995, que regula a produção, importação, exportação e a comercialização ou utilização de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal. As Comissões de Avaliação do Protocolo de Montreal, relatam que a eliminação avança satisfatoriamente, na maioria dos países desenvolvidos e que os países em desenvolvimento também estão fazendo progressos, embora o consumo de substâncias controladas tenha aumentado. Encontrando-se em Viena, as Partes do Protocolo concordam em tornar mais rígidos os cronogramas de eliminação para HCFC’s e brometo de metila, nos países desenvolvidos, concordam sobre cronogramas para todas as substâncias nos países em desenvolvimento, e consideram casos de provável desobediência em algumas economias em transição. A União Européia alcança a eliminação total de CFC’s.O Governo Brasileiro instituiu o Comitê-Executivo Interministerial para Proteção da Camada de Ozônio – PROZON, com os Mnistérios do Meio Ambiente – MMA (coordenador), da Agricultura, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Ciência e Tecnologia e da Saúde.

1994
Banimento – De acordo com dados apresentados à Secretaria do Ozônio em 1994, o consumo de CFC’s e halons nos países desenvolvidos, que são Partes do Protocolo de Montreal, caiu em cerca de 50% entre 1986 e 1992, enquanto o consumo subiu para todas as substâncias controladas exceto halons. No Estado de São Paulo foi criado o SPCFC, atual “Grupo Ozônio” com apoio da CETESB. O Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), do Governo Federal, concluiu a elaboração do Programa Brasileiro para Eliminação da Produção e do Consumo das Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio – PBCO.

1992
Emenda de Copenhague – Através da Emenda de Copenhague, foi decidido que os países desenvolvidos fariam o “phase-out” dos HCFC’s até 2030, o “freeze” do brometo de metila até 1995 e o “phase-out” de CFC’s seria antecipado para 1996. Aprovaram também um orçamento de US$510 milhões para o Fundo Multilateral no triênio entre 1994 e 1996.

1991
OzonAction – O UNEP lança o Programa OzonAction. As Comissões de Avaliação operando sob o Protocolo concluem que controles ainda mais rigorosos do que aqueles acordados pelas Partes em 1990 são necessários, incluindo restrições ao uso de HCFC’s. As Comissões também concluem que tecnologias estão disponíveis para substituir virtualmente todos os usos de substâncias controladas e que o processo de eliminação é menos caro do que foi anteriormente previsto.O Governo Federal criou o Grupo de Trabalho do Ozônio (GTO), Portaria Interministerial 929/199. O grupo estabeleceu diretrizes, coordenou a implementação do Protocolo de Montréal e analisou projetos que pleiteavam recursos do FML.

1990
Protocolo de Montreal no Brasil – O Brasil regulamentou a sua adesão ao Protocolo de Montreal, DECRETO FEDERAL Nº 99.280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Inicia-se a comercialização de substâncias alternativas aos CFC’s. Através da Emenda de Londres, as Partes do Protocolo de Montreal acordaram em banir completamente (“phase-out”) os CFC’s e halons até o ano 2000 e em estabelecer o Fundo Multilateral para a implementação do Protocolo de Montreal, a fim de ajudar técnica e financeiramente os países em desenvolvimento. Foram alocados, inicialmente, US$ 240 milhões no triênio entre 1991 e 1993. A Finlândia lança um fundo para países não-Partes.

1989
O Protocolo de Montreal entra em vigor. No seu primeiro encontro, as Partes concordam a respeito de uma declaração não obrigatória solicitando que os CFCs sejam eliminados assim que possível.Treze países desenvolvidos anunciam suas intenções de eliminar oito substâncias controladas até 1997.

1988
Concretização – Em março de 1988 foi publicado o relatório da Comissão de Tendências do Ozônio, revisando particularmente evidências de expedições antárticas dos Estados Unidos em 1986 e 1987, fornecendo, pela primeira vez, evidências convincentes de ligação entre a destruição do ozônio e os CFC’s. A Northern Telecom, a Seiko e a Epson, de tornam as primeiras empresas multinacionais a anunciar metas para eleiminação do consumo de CFC. A Suécia decide eliminar CFC’s até o final de 1994. No Brasil, a PORTARIA N° 01/1988, da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, regulamentou informações em rótulos de embalagens de aerossóis livres de CFC. Adiante, com a PORTARIA N° 534 DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, do Ministério da Saúde, proibiu-se a fabricação e a comercialização de produtos cosméticos, de higiene, de uso sanitário doméstico e perfumes sob a forma de aerossóis que contivessem CFC.

1987
Protocolo de Montreal – Em 16 de setembro de 1987, 46 países assinaram o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a Camada de Ozônio. O Protocolo de Montreal exigiu cortes de 50% em relação aos níveis de 1986, tanto na produção, quanto no consumo dos cinco principais CFCs até 1999, com reduções gradativas. A produção e o consumo dos três halons principais foram congeladas nos níveis de 1986 em 1993.

1985
A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio foi ratificada por 28 países. As nações concordaram, em princípio, em enfrentar um problema ambiental global antes que os seus efeitos fossem sentidos ou que a sua existência fosse cientificamente provada. O seu objetivo é o de proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos que resultem das modificações na Camada de Ozônio. A Convenção não exige restrições a substâncias destruidoras de ozônio, mas leva em consideração a elaboração de controles específicos.

1982
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – O grupo de trabalho do UNEP começa a elaborar a estrutura de uma convenção para a proteção da Camada de Ozônio, baseada numa proposta esboçada pela Finlândia, Noruega e Suécia. A NASA estima que a destruição da Camada de Ozônio devida ao uso de CFC será menor do que aquela anteriormente prevista, entre 5% e 9%.

1981
UNEP – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – O UNEP (United Nations Environment Programme), começa uma negociação intergovernamental do UNEP propõe que seja iniciado o trabalho de elaboração de uma convenção de estrutura legal para a proteção da Camada de Ozônio e estabelece um grupo de trabalho de especialistas técnicos e legais para esse fim.

1980
Movimento Político – A Comunidade Européia congela a capacidade de produção e começa a limitar o uso em aerossóis. A Agência de Proteção Ambiental dos Esatdo Unidos propõe os primeiros controles legais sobre outros usos dos CFCs além de aerossóis. Os fabricantes de CFCs formam a Aliança para uma Política Responsável sobre CFCs, que argumenta que futuras regulamentações sobre CFCs seriam prematuras na ausência de fortes evidências de destruição da Camada de Ozônio.

1979
Controle Legal – Muitos países desenvolvidos começam a impor controles legais sobre a produção e o uso de CFC-11 e 12; nos Estados Unidos, a NAS (National Academy os Sciences), estima uma destruição da Camada de Ozônio entre 16,5% e 30% se a produção e a liberação continuar a crescer e solicita que o Governo dos Estados Unidos lidere um esforço mundial para o controle de CFC’s.

1978
Banir o uso do CFC – Os EUA, o Canadá, a Suécia e a Noruega, baniram o uso de CFC’s em aerossóis.

1977
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, criou um Comitê para estudar a Camada de Ozônio. Discutiu-se nos EUA a adoção do plano mundial de ação sobre a Camada de Ozônio. Trinta e dois países concordam com um plano de ação do UNEP sobre a Camada de Ozônio, projetado para estimular pesquisas. O UNEP estabelece o Comitê de Coordenação sobre a Camada de Ozônio. O Governo dos Estados Unidos exige selos de advertência em aerossóis contendo CFC.

1975
O Conselho Governamental do UNEP (United Nations Environment Programme) lança um programa de pesquisa sobre os riscos à Camada de Ozônio; nos Estados Unidos, uma força-tarefa federal conclui que os usos de CFC-11 e 12 têm de ser restritos.

1974
Destruição do Ozônio – Dr. Sherwood Rowland, professor emérito, Departamento de Química, Universidade da Califórnia, cujo artigo com Dr. Mario Molina provou intensa pesquisa sobre o ozônio.
Dr. Mario Molina, pequisador, da Massachusetts Institute of Technology, publicou em 1974, com Dr. Sherwood Rowland, um artigo na revista Nature sobre a ameaça dos Clorofluorcarbonos (CFC’s) à Camada de Ozônio.

1972

Conferência de Estocolmo – Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, abordou o tema Ozônio.


1928
Início do uso de CFC’s para aplicação comercial – O CFC – Clorofluorcarbono foi desenvolvido em 1928 por dois cientistas da General Motors, porém, a sua fabricação comercial só foi iniciada na Dupont em 1930. O primeiro a ser utilizado foi o CFC-12. O CFC foi utilizado em refrigeradores, ar condicionado e como propelente em sprays de aerossol.

1920

Medição do ozônio – Foi realizada a primeira estimativa da quantitativa de ozônio total.


1913

Ozônio Estratosférico – Foi provado que a maior quantidade de ozônio está na atmosfera.


1860
Começa-se a medir o ozônio – É registrada a primeira estimativa da quantidade de ozônio na superfície.

1839
Descoberta do Ozônio – Foi descoberto o ozônio, pelo químico alemão Christian Friedrich Schönbein.