Objetivos Específicos

  • Cadastrar usuários de SDOs no Estado.
  • Prevenir e controlar uso de SDOs.
  • Avaliar o cenário atual da implementação do Programa Brasileiro no Estado e determinar as lacunas, interfaces e gargalos na consecução dos prazos estabelecidos a nível federal.
  • Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das iniciativas implementadas.
  • Elaborar normas de procedimento para reduzir emissões.
  • Auxiliar os setores industriais relacionados na consecução das metas estabelecidas pelo Programa Brasileiro, através da combinação planejada de suportes em informação, econômico-financeiros e de base legal.
  • Fornecer informações quanto às substâncias e tecnologias alternativas.
  • Harmonizar interfaces e aglutinar os setores envolvidos, públicos e privados através de Câmaras Setoriais e Grupos Técnicos, que atuarão como órgãos consultivos.
  • Estabelecer mecanismos ágeis para rastreamento e centralização de informação, via rede eletrônica com bancos de dados internacionais e nacionais.
  • Organizar reuniões, seminários, eventos e cursos de treinamento em parceria com os diversos atores sociais, visando difusão de informação, capacitação técnica e educação ambiental necessárias à implementação do programa.
  • Estabelecer parcerias com organismos nacionais e internacionais especialmente no Mercosul.
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