Direcionada à Baixada Santista, a Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas sobre os Recursos Hídricos, trouxe de maneira inovadora à região, uma oportunidade para o aprofundamento nas questões referentes às mudanças climáticas, envolvendo, sobretudo risco e adaptação, para os representantes dos municípios, Estado e sociedade civil, para uma importante região do Estado, que possui aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, que chega a quase dobrar nos períodos de veraneio.
Contida na Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (UGRHI-7) e inserida na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), compreendendo o território de 9 municípios na porção central do litoral paulista, a região é reconhecida como um importante destino de veraneio do Estado, e se caracteriza por apresentar uma extrema complexidade sob os aspectos físico-geográfico e socioeconômico, contrapondo a preservação do maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país — um sistema ecológico de grande complexidade e sensibilidade — à importância estratégica de suas atividades industriais e portuárias, de relevante interesse econômico nacional, tendo-se ainda como pano de fundo a desigual distribuição de renda nos municípios, a especulação imobiliária, o turismo desordenado, a alta densidade populacional, além dos problemas socioambientais diversos influenciados pelos efeitos do turismo sazonal.
Trata-se de uma das áreas de maior vulnerabilidade às mudanças climáticas do país, seja pela sua localização economicamente estratégica e de grande concentração populacional, seja pelo seu sítio com características geomorfológicas de alta fragilidade ambiental (mesclando as escarpas da Serra do Mar às áreas estuarinas). Nas últimas décadas, a região tem sofrido perdas sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos e geodinâmicos, o que vem reforçar a urgência por ações de prevenção, incluindo-se a compreensão dos riscos climáticos e o planejamento de ações de adaptação — principalmente quando consideradas as possibilidades de aumento do nível médio do mar e da frequência das ressacas como efeitos adversos das mudanças do clima, podendo acarretar impactos socioambientais ainda maiores, colocando em risco desde os seus ambientes naturais até o comprometimento nas suas já saturadas infraestruturas.
Diante de tal conjuntura, e tendo-se como objetivo a busca por uma capacidade mais efetiva de respostas, não apenas do Poder Público, como também da própria sociedade civil, quanto à identificação de vulnerabilidades e riscos às mudanças do clima, a Baixada Santista foi selecionada como piloto para o desenvolvimento desse projeto, tendo-se mobilizado um público-alvo que incluiu representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista dos nove municípios da Região, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, entre agentes das secretarias municipais de Obras e Meio Ambiente, Defesa Civil, além de representantes do DAEE, SABESP, CETESB, EMAE e de universidades e associações. Os trabalhos foram coordenados pela Divisão de Mudanças Climáticas da CETESB, com apoio da Escola Superior e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS).
Ao longo de toda a Capacitação os participantes puderam interagir entre si, compartilhando conteúdo, propostas e ideias sobre as temáticas abordadas, cujo foco foi sempre direcionado ao contexto local da Baixada Santista. A partir dos resultados obtidos nas duas etapas iniciais, de identificação dos riscos climáticos e proposição de medidas de adaptação foi possível definir-se para cada um dos municípios da Região, projetos prioritários direcionados à prevenção dos impactos das mudanças climáticas, adotando-se, preferencialmente, as Soluções baseadas na Natureza, segundo os critérios metodológicos da Infraestrutura Verde. A capacitação proporcionou também a interação dos participantes com representantes de fontes de financiamento e agências de cooperação técnica, com intuito de se estabelecerem modos de apoio e fomento para a elaboração e implementação dos projetos.
Download da Publicação – Resultados da Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas.
