Prorrogação dos prazos processuais

Com o objetivo de minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a CETESB suspendeu os prazos processuais, de 16/03/2020 até 30/04/2020, por meio da DECISÃO DE DIRETORIA Nº 028/2020/P, de 30 de Março de 2020, tendo sido prorrogados os prazos até 15/05/2020, na forma da DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2020/P, 29 de abril de 2020, e prorrogado até 30/06/2020 de acordo com a DECISÃO DE DIRETORIA Nº 054/2020/P, 29 de maio de 2020. A DECISÃO DE DIRETORIA Nº 062/2020/P, de 29 de junho de 2020 delibera sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB a partir de 30.06.2020 POR TEMPO INDETERMINADO.

Continuam suspensos o atendimento presencial nas dependências da Companhia e Agências.

Para mais informações sobre as Decisões de Diretoria (DD), acesse o link https://cetesb.sp.gov.br/decisoes-de-diretoria/