Práticas no Processo de Licenciamento Ambiental (Campinas – SP)

Objetivo: Adquirir conhecimentos necessários para atender aos critérios do licenciamento ambiental de fontes de poluição e atividades utilizadoras de recursos naturais no âmbito do Estado de São Paulo, dispensados de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, com abordagem de conceitos, ferramentas e práticas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos.

Conteúdo Programático:

• Introdução às práticas do licenciamento ambiental, aspectos legais e penalidades
• Aspectos relevantes na análise de processos de áreas contaminadas
• Critérios de análise no licenciamento convencional e suas categorias (licenças prévia, de instalação e de operação, certificados e pareceres técnicos)
• Memorial de caracterização de empreendimentos e dispensa de licença
• Recursos naturais: conceitos técnicos e legais
• Critérios de análise no licenciamento de recursos naturais e suas categorias (autorização, TCRA, TRPAV e outros)
• Árvores nativas isoladas, recuperação e restauração florestal e SIGAM/SINAFLOR
• Fauna silvestre
• Aspectos relevantes na análise de processos que contemplem estudos de risco de acidente de origem tecnológica no licenciamento ambiental
• Controle de fontes de poluição
• Resíduos sólidos, logística reversa e responsabilidade pós-consumo
• SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos
• Licenciamento de projetos habitacionais e parcelamento de solo
• Licenciamento de atividades minerárias

 Metodologia: Curso presencial, com aulas expositivas, dinâmicas em grupo e estudos de casos.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio/técnico completo ou superior que atuam direta ou indiretamente no licenciamento de fontes de poluição e recursos naturais em empresas, indústrias, associações de produtores, instituições financeiras, incorporadoras e construtoras do ramo imobiliário e órgãos públicos.

O material/texto de apoio deste curso somente será fornecido em formato digital.

Número máximo de participantes: 30

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB.

Período de realização: 22 a 26 de setembro de 2025

Horário: 13h às 17h (dia 22 de setembro), 8h às 17h (dias 23 a 25 de setembro) e 8h às 12h dia 26 de setembro)

Carga horária: 32 horas

Local de realização: CIESP – Campinas – SP

Endereço: Rua Padre Camargo Lacerda, 37 – Bonfim – Campinas – SP (Sala Verde)

Valor do investimento: R$ 2.750,00

Período para inscrição: de 05 de maio (a partir das 9 horas) a 25 de agosto de 2025 (até às 17 horas)

Coordenação Técnica:
Eng.ª Amanda Maria Tavares Hossomi e Eng.ª Celina Rubiano da Silva