A CETESB desenvolve o Programa de Balneabilidade das Praias Paulistas desde 1968. Inicialmente, as amostras eram coletadas nas praias da Baixada Santista, mas o programa foi ampliado para cobrir todo o litoral. As primeiras avaliações foram baseadas na legislação estadual (Decreto nº 52.490/70), que classificava a qualidade das águas de acordo com seu uso principal.
Em 1974, o programa foi intensificado, passando a realizar a medição periódica de coliformes fecais em cinco amostras mensais. Nessa fase, os parâmetros seguiam a Portaria 01/74 da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), um órgão federal.
Dois anos depois, a Portaria 536/76 introduziu cinco categorias de classificação das praias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória, Suspeita e Má. A classificação se baseava na densidade de coliformes fecais ou totais em amostras coletadas por cinco semanas consecutivas. Para simplificar a divulgação, as praias passaram a ser classificadas como Próprias ou Impróprias para banho.
Em 1986, a Resolução 20/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) substituiu a portaria anterior, mantendo quatro categorias de classificação: Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria. As três primeiras categorias podiam ser agrupadas como “Própria” para banho, e a metodologia de análise foi mantida.
Desde janeiro de 2001, a qualidade das águas das praias é avaliada conforme os critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 274/00, publicada em dezembro de 2000. Essa resolução introduziu novos indicadores de contaminação fecal, mas manteve a classificação baseada em cinco semanas consecutivas de amostras.
