Normas Técnicas

As normas técnicas são utilizadas pela Cetesb para a orientação das ações ambientais consolidando conhecimentos, propiciando a uniformidade de linguagem entre os profissionais, permitindo a disseminação de informações de forma organizada e sistêmica, e promovendo o intercâmbio de conhecimento entre instituições e variadas comunidades.

A CETESB iniciou o sistema de normalização técnica em 1975. Com a promulgação da legislação ambiental em 1976, para o Estado de São Paulo, a elaboração de normas passou a constituir uma de suas atribuições legais. Com a evolução do sistema de normalização e no sentido de atender e corroborar o desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das atividades internas e externas, em 1997 a Cia constituiu um Comitê de Normas Técnicas, composto por técnicos de suas diretorias. O Comitê coordena a elaboração ou revisão das Normas Técnicas da CETESB, por motivações internas da Cia como também as propostas externas oriundas das câmaras ambientais, do CONSEMA e das alterações das políticas públicas de meio ambiente. Essas normas são desenvolvidas em âmbito multidisciplinar, envolvendo as áreas técnicas da CETESB. As propostas são submetidas à avaliação e aprovação da Diretoria da CETESB.

Parte das normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, na área de meio ambiente, baseou-se nos documentos da CETESB, que também são utilizados por inúmeras instituições brasileiras. No âmbito internacional a Cia. contribuiu com a International Organization for Standardization -ISO, no desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das ferramentas da Série ISO – 14000.

Atualmente contamos com o acervo de 102 Normas Técnicas CETESB, que contemplam as área de análises de água, análises de efluentes gasosos, mineração, equipamentos e procedimentos diversos, estudos de solos, materiais de laboratório, entre outros temas.
A companhia mantém ainda em arquivo, com a finalidade de preservar os dados históricos, um grupo de 517 normas técnicas que foram revogadas.

Para auxiliar na busca de informações, os temas das normas são relacionados por códigos alfanuméricos conforme mostrado na tabela seguinte:


Código Tema
D3 Operação de sistemas de tratamento de efluentes líquidos
D6 Acidentes com produtos químicos
D7 Mineração: Procedimentos
E2 Equipamento medidor de vazão e de perda de carga para filtros rápidos
E15 Equipamentos de amostragem, medição, calibração e análise de gases e ar atmosférico
E16
E17
L1 Levantamentos: poluição do ar, produtos biotecnológicos para tratamento de efluentes líquidos.
L5 Análises de água
L6 Estudo de Solo
L8 Análises de efluentes gasosos
L9
L11 Ruído e vibração: Determinação do nível
M1 Materiais de laboratório: lavagem, preparo e esterilização
P2 Procedimentos diversos
P4 Procedimentos diversos

 

PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico

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