CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

As normas técnicas são utilizadas pela Cetesb para a orientação das ações ambientais consolidando conhecimentos, propiciando a uniformidade de linguagem entre os profissionais, permitindo a disseminação de informações de forma organizada e sistêmica, e promovendo o intercâmbio de conhecimento entre instituições e variadas comunidades.

A CETESB iniciou o sistema de normalização técnica em 1975. Com a promulgação da legislação ambiental em 1976, para o Estado de São Paulo, a elaboração de normas passou a constituir uma de suas atribuições legais. Com a evolução do sistema de normalização e no sentido de atender e corroborar o desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das atividades internas e externas, em 1997 a Cia constituiu um Comitê de Normas Técnicas, composto por técnicos de suas diretorias. O Comitê coordena a elaboração ou revisão das Normas Técnicas da CETESB, por motivações internas da Cia como também as propostas externas oriundas das câmaras ambientais, do CONSEMA e das alterações das políticas públicas de meio ambiente. Essas normas são desenvolvidas em âmbito multidisciplinar, envolvendo as áreas técnicas da CETESB. As propostas são submetidas à avaliação e aprovação da Diretoria da CETESB.

Parte das normas técnicas publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, na área de meio ambiente, baseou-se nos documentos da CETESB, que também são utilizados por inúmeras instituições brasileiras. No âmbito internacional a Cia. contribuiu com a International Organization for Standardization -ISO, no desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental e aperfeiçoamento das ferramentas da Série ISO – 14000.

Atualmente, a CETESB dispõe de um acervo de 103 normas vigentes distribuídas relativamente da seguinte forma: 50 de análises de água, 23 de análises de efluentes gasosos, 7 de procedimentos diversos, 4 de mineração, 4 de equipamentos diversos, 2 de estudos de solos, 2 de materiais de laboratório e 11 de temas diversos. A companhia mantém ainda em arquivo, com a finalidade de preservar os dados históricos, um grupo de 515 Normas Técnicas que foram revogadas.

Os arquivos contendo as 103 normas em vigor e as 515 normas revogadas podem ser consultados nos endereços abaixo. Para auxiliar na busca de informações, os temas das normas são relacionados por códigos alfanuméricos conforme mostrado na tabela seguinte:

• Normas Técnicas Vigentes
• Normas Técnicas Revogadas

PD – Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico

Contato: pdpq_cetesb@sp.gov.br