Adaptação às Mudanças Climáticas

Atuação da CETESB
Divulgado em agosto de 2021, o sexto relatório de avaliação (WG1-AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) confirmou ser inequívoco o papel da influência humana nas mudanças climáticas, especialmente quanto ao aquecimento da atmosfera, do oceano e da superfície terrestre. As consequências são visíveis por meio de eventos climáticos extremos que já assolam todas as regiões da Terra, como fortes ondas de calor, chuvas intensas, inundações, incêndios florestais e secas severas, e que vão se tornar cada vez mais frequentes e intensos, acarretando pesados prejuízos socioeconômicos e ambientais ao planeta.
Nesse sentido, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), desde 1995, tem atuado pela conscientização da sociedade sobre tal temática, e, mais recentemente, em cooperação com outros países, Governo Federal, governos estaduais e municipais, com o setor privado e a sociedade civil, no desenvolvimento de trabalhos voltados à mitigação e adaptação, com o intuito de apoiar comunidades e governos locais a se prepararem para o enfrentamento dos impactos provocados pelas mudanças climáticas.

CETESB
A CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, além de oferecer cursos e treinamentos visando disseminar na sociedade conhecimentos relacionados à área ambiental. De acordo com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei Estadual n. 13.798/2009, têm-se entre as atribuições da Companhia a identificação e o acompanhamento do monitoramento de vulnerabilidades no Estado de São Paulo, bem como da implementação de medidas de adaptação.

Capacitação em Adaptação às Mudanças Climáticas
Seguindo essa missão, a CETESB promoveu, entre o final de 2019 e 2021, a Capacitação em “Adaptação às Mudanças Climáticas com foco em Recursos Hídricos” para a região da Baixada Santista, um curso pioneiro no Estado de São Paulo, realizado com apoio financeiro do FEHIDRO e Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS), e contou com o apoio técnico da WayCarbon e do ICLEI.
O curso teve como objetivo capacitar agentes públicos, municipais e estaduais, e representantes da sociedade civil, nos nove municípios pertencentes à Região da Baixada Santista. Por meio de conceitos teóricos e dinâmicas participativas, a capacitação proporcionou aos participantes a identificação dos riscos climáticos locais e regionais, a construção conjunta das medidas de adaptação necessárias, além da facilitação ao acesso às fontes de financiamento para implementação de projetos.

Importância da Baixada Santista
Também classificada como Região Metropolitana da Baixada Santista, por apresentar uma população fixa de aproximadamente 1,7 milhão de habitantes, a Região caracteriza-se como um importante destino de veraneio do Estado. Trata-se de uma região de extrema complexidade sob os aspectos físico-geográfico e socioeconômico, que contrapõe a preservação do maior trecho contínuo de Mata Atlântica do país – um sistema ecológico de grande complexidade e sensibilidade – à importância estratégica de suas atividades industriais e portuárias, de relevante interesse econômico nacional. Nos últimos anos, a Baixada Santista tem sofrido perdas sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos e geodinâmicos. Tais fatos reforçam a urgência por ações de prevenção, além da compreensão dos riscos climáticos e o planejamento de ações de adaptação.