Introdução

A poluição do ar é um dos maiores problemas ambientais da atualidade, comprometendo a saúde e a qualidade de vida das populações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais 4 milhões de pessoas morrem prematuramente no mundo em decorrência da poluição do ar. Cerca de 90% da população mundial está exposta a níveis de concentração de poluentes acima dos recomendados pela OMS.

Nas regiões metropolitanas, as emissões dos veículos rodoviários, tais como automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas, se constituem nas principais fontes de poluição. Essas emissões são compostas por diversas substâncias tóxicas que, absorvidas pelo sistema respiratório, produzem efeitos negativos sobre a saúde. Essa emissão é composta de gases como: monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC), óxidos de enxofre (SOx), material particulado (MP), etc.

O monóxido de carbono (CO) é um gás resultante da queima incompleta do combustível e, inalado, reduz a capacidade do sangue de transportar oxigênio. Muito combatido nos anos 70 e 80 quando os veículos emitiam grandes quantidades, sua emissão foi bastante reduzida com o avanço das tecnologias de combustão e controle.

Os óxidos de nitrogênio (NOx) são formados quando o nitrogênio reage com o oxigênio em razão da alta temperatura na câmara de combustão. O NOx participa da formação do “smog” fotoquímico, cujo principal poluente é o ozônio. Contribui também na formação de chuva ácida e do material particulado. Se constitui em um dos poluentes de maior preocupação na atualidade e que requer tecnologias atualizadas de controle, já que sua formação tende a aumentar com a eficiência dos motores, principalmente nos veículos movidos a óleo diesel.

Os hidrocarbonetos (HC) são a parcela de combustível não queimado ou parcialmente queimado que é expelido pelo motor, bem como vapor de combustível emitido de diversos pontos do veículo ou expelido durante o abastecimento do tanque. Assim como o NOx, os HC merecem especial atenção quanto ao seu controle, já que reagem na atmosfera promovendo a formação do “smog” fotoquímico. Por sua reatividade, é comum tratar os HC como Compostos Orgânicos Voláteis (COV), onde se exclui o metano.

A fuligem (partículas sólidas e líquidas), sob a denominação geral de material particulado (MP) devido ao seu pequeno tamanho, mantém-se suspensa na atmosfera e pode penetrar nas defesas do organismo, atingir os alvéolos pulmonares e ocasionar diversos efeitos negativos a saúde. Seu controle é especialmente importante para veículos de tecnologia diesel, que são os veículos de mais expressiva emissão desse poluente. Outro fator a ser considerado é que essas emissões causam grande incômodo aos pedestres próximos às vias de tráfego. No caso da fuligem (fumaça preta), a coloração e o mau cheiro desta emissão causa de imediato uma atitude de repulsa e pode ainda ocasionar diminuição da segurança e aumento de acidentes de trânsito pela redução da visibilidade.

O Brasil como um todo apresenta um crescimento expressivo na frota veicular de suas regiões metropolitanas. O Estado de São Paulo enfrenta uma situação particularmente preocupante por deter cerca de 40% da frota automotiva do país.

A frota motorizada no Estado de São Paulo, calculada segundo metodologia do inventário estadual explicitada no Relatório de Emissões Veiculares da CETESB é de aproximadamente 15,4 milhões de veículos, sendo 10,4 milhões de automóveis, 1,9 milhões de comerciais leves, 560 mil ônibus e caminhões e 2,5 milhões de motocicletas. Só na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), são mais de 7 milhões de veículos, considerando todos os tipos. A idade média da frota calculada para 2019 é de 10,1 anos.

O inventário de emissões veiculares elaborado pela CETESB calcula que foram emitidas em 2018 no Estado de São Paulo 299 mil toneladas de CO, 63 mil toneladas de COV (NMHC), 165 mil toneladas de NOx, 4,1 mil toneladas de MP e 2,7 mil toneladas de SO2, todos poluentes tóxicos.

O gráfico abaixo mostra a evolução na emissão desses compostos ao longo dos últimos 14 anos e inclui além dos poluentes citados, também a emissão de gases de efeito estufa (GEE), em CO2eq .

Ainda que os fatores de emissão dos veículos novos estejam decrescendo, o aumento da frota de veículos e os congestionamentos das vias comprometem em parte os avanços tecnológicos. Além disso, a parcela com tecnologia defasada ainda é significativa. O gráfico de evolução entre 2006 e 2019 mostra, de modo geral, a redução ou a manutenção das emissões totais dos poluentes tóxicos ao longo desse período. No caso dos GEE, as emissões apresentam alguma redução nos últimos anos em função da retração econômica e oscilações anuais em função da variação do uso do etanol ou gasolina nos veículos flex.

O diagnóstico geral e as ações de controle do Estado de São Paulo, para as emissões veiculares, são descritas no Plano de Controle da Poluição Veicular – PCPV, atualizado a cada três anos. Os resultados das ações podem ser acompanhados no Relatório de Emissões Veiculares, publicado anualmente pela CETESB.