Licenciamento Ambiental na CETESB – Ferramentas e Procedimentos no Contexto das Agências de Assis, Marília e Presidente Prudente

Objetivo:

Adquirir conhecimentos das principais ferramentas e procedimentos técnicos necessários para atender aos critérios do Licenciamento Ambiental Ordinário de Fontes de Poluição para empreendimentos de pequeno e médio grau de complexidade, bem como, para obtenção de Autorizações Florestais, com abordagem nos conceitos e prática.

Conteúdo Programático:

• Histórico da criação da CETESB, evolução da legislação ambiental no Estado de São Paulo, e das atividades industriais;
• Legislação Ambiental aplicada ao Licenciamento e seus objetivos;
• Licenciamento Ambiental Ordinário (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação);
• Questões afetas ao licenciamento, e interfaces com outros órgãos;
• Gerenciamento de resíduos e Sistema SIGOR-MTR;
• Outros documentos emitidos pelas Agências da CETESB e estudos de casos;
• Autorizações Florestais;
• Compensação Ambiental (TCRA);
• Loteamentos Urbanos (GRAPROHAB);
• Licenciamento Ambiental Municipal.

Metodologia:

Curso presencial, com aulas expositivas e estudos de casos.

O texto de apoio e certificado serão fornecidos em formato digital.

Os certificados serão fornecidos aos participantes com frequência igual ou superior a 75% da carga horária do curso.

Perfil dos participantes/pré-requisitos: Profissionais de nível médio/técnico e superior, preferencialmente com algum contato prévio com o licenciamento ambiental.

Número máximo de participantes: 70

Docentes: Especialistas do corpo técnico da CETESB.

Período de realização de 25 de Outubro a 29 de Novembro de 2025 (aos Sábados, exceto dia 15 de Novembro, feriado de Proclamação da República).

Horário: das 08h às 17h.

Carga horária: 40h

Endereço: FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis – Av. Getúlio Vargas, 1200 – Vila Nova Santana, Assis – SP.

Valor do investimento: R$1.350,00.

Período para inscrição: de 21 de Maio (a partir das 9 horas) a 30 de Setembro (até às 17 horas).

Coordenação Técnica:
Eng. Helio George Samesima