O campo atividade – (CNAE) deve ser acessado por palavra chave. A palavra deve ser a que melhor represente a atividade principal do empreendimento (produto fabricado pelo empreendimento). Utilize palavras no singular ou plural, masculino ou feminino. Sugerimos utilizar uma palavra da descrição da sua Licença de Operação já emitida pela CETESB, efetuar a BUSCA e escolher aquela que melhor represente a atividade do empreendimento.
Para obtenção do CEP basta realizar consulta ao site do IBGE (www.ibge.gov.br) informando o logradouro do município onde se localiza o empreendimento, obtendo-se assim o CEP válido para o preenchimento do MCE.
As telas de preenchimento do MCE são originárias da opção tomada no questionário de atividades realizados pela empresa na 3ª página do preenchimento do MCE. Assim, recomendamos rever tal questionário entrando em “preenchimento do memorial”.
Para eventuais esclarecimentos sobre preenchimento do MCE utilize o “manual de preenchimento”, dúvidas sobre o licenciamento também podem ser esclarecidas através do “orientações gerais”, ambos no início do programa
Sim, é necessário o preenchimento do campo de resíduos. Realize a pesquisa utilizando o campo “palavra chave”, por exemplo a palavra PAPEL (setor administrativo), descrevendo o resíduo e anotando como FORA da EMPRESA. Já o enquadramento dos outros resíduos poderá seguir o critério de princípio ativo ou mesmo de substância que compõe sua maior parte.
O item máquinas e equipamentos é de preenchimento obrigatório e deverá conter todos os equipamentos necessários ao processo de fabricação/industrialização. Equipamentos desativados não cobertos pela respectiva licença de operação não poderão ser utilizados pois caracterizarão funcionamento ilegal de fonte de poluição.
O Balanço Hídrico deve ser efetuado obedecendo a seguinte equação: TOTAL CAPTADO = TOTAL UTILIZADO = EFLUENTES + PERDAS + INCORPORAÇÃO (apresentada na tela do Balanço Hídrico).
A única exceção à regra são as empresas que geram mais efluentes do que o total utilizado em função do processamento industrial (Ex.: Indústrias de Suco e Destilarias), o que faz com que o somatório efluentes, perdas e incorporação seja maior que os totais captado e utilizado.
As áreas ao ar livre a serem considerada para fins de licenciamento, são todas aquelas utilizadas pela empresa para o desenvolvimento de sua atividade de fabricação/industrialização (equipamentos e estocagem de material ao ar livre), excetuando-se áreas destinadas à circulação de veículos.
A geração do arquivo (.txt) ocorre quando, finalizado todo o preenchimento do programa, na tela inicial em “gerar disquete”, selecionando-se o MCE a ser exportado abrirá a tela de exportação do memorial. Normalmente o diretório apresentado para gravar o MCE é o mesmo aonde o programa está instalado, C:ArquivosdeProgramasMCE ou C:DocumentsandSettingsMCE. DIRECIONE a exportação para o drive A.
Para gerar novamente o arquivo, entre em “Preenchimento do Memorial”, clicando em ALTERAR e seguir até o final do programa, gerar o CD ROMe selecionar o drive A (do CD ROM).
A impressão do Memorial de Caracterização do Empreendimento –MCE só é possível através dos programas MCE-Simplificado versão 1.5 e MCE-Geral versão 1.3, após o seu preenchimento total.
Na tela inicial, clique em “impressão” e siga os procedimentos.
Os programas estão disponíveis em: MCE – Memorial de Caracterização do empreendimento
Os endereços das Agências Ambientais da CETESB encontram-se disponíveis na seguinte página eletrônica: Agências Ambientais
