Empreendimento/Atividades |
| Sistema de captação, adução e tratamento de água, Estação de Tratamento de Água – ETA, transposição de bacias, adutora, sistema produtor de água |
| Aeródromo, heliporto |
| Usina de açúcar e álcool, áreas de plantios agroindustriais |
| Aterro sanitário, aterro de resíduos industriais, aterro de co-disposição, transbordo de resíduo sólido |
| Barragem de controle de cheias, hidrovia, hidrelétrica (CGH, PCH, UHE), barragem para irrigação, barragem de aproveitamento múltiplo, barragem para abastecimento |
| Sistema de drenagem urbana, canalização, retificação, dragagem (inclusive para hidrovia ou marinas) e desassoreamento, abertura de barras e embocaduras, sistema de controle de cheias (p.ex. piscinão) |
| Gasoduto, oleoduto, adutora |
| Unidade de recuperação energética, usina termelétrica, incinerador, sistema térmico de tratamento de resíduos sólidos |
| Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, emissário |
| Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas |
| Instalações e plantas industriais em geral |
| Parque temático, campus universitário, complexo turístico, estruturas de lazer |
| Linha de transmissão, recabeamento, repotenciação, ramal, sistema elétrico, usina fotovoltáica, usina solar, usina eólica |
| Linhas, estações, pátios e outras instalações de Metrô convencional, Veículo Leve sobre Trilhos e monotrilho |
| Atividades e instalações de extração mineral |
| Loteamento residencial, loteamento misto, distrito industrial, conjunto habitacional |
| Rodovia, corredor de ônibus, dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno) |
| Instalações logísticas, terminal portuário, porto, terminal de carga, terminal intermodal, estrutura de apoio a embarcações |
| Presídio, penitenciária |
Licenciamento Ambiental
Sistema Ambiental Paulista - Governo do Estado de São Paulo