No Estado de São Paulo, o licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental prevê a apresentação de estudos ambientais com diferentes graus de complexidade, a saber: o Estudo Ambiental Simplificado –…
O Manual para Elaboração de Estudos Ambientais é composto por uma série de orientações para a elaboração dos estudos ambientais e demais documentos para o licenciamento com Avaliação de Impacto…
Para solicitações de análise do Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA, o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS -…
Observação: Esta consulta não contempla os Autos de Infração Ambiental - AIA emitidos pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. Esta consulta ainda não apresenta os dados referentes…
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS - IDAD, por meio do e-mail…
Para solicitações de Licença de Instalação (LI), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS - IDAD, por meio do e-mail…
A Licença Prévia pode ser obtida por meio da apresentação dos seguintes estudos ambientais: Estudo Ambiental Simplificado – EAS Para empreendimentos, obras e atividades considerados de baixo potencial de degradação…
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
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