Condições para o parcelamento
As condições para o parcelamento do preço na expedição da renovação da Licença de Operação são: Efetuar o requerimento para Renovação da Licença de Operação no Portal de Licenciamento Ambiental…
Extração mineral – Documentos necessários para solicitação de Licença de Operação
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Renovação de Licença de Operação – Postos de Combustíveis
Antes de continuar, verifique se a sua renovação se enquadra na Decisão de Diretoria da CETESB nº 66/2023/C. Caso se enquadre clique aqui. Abaixo estão os documentos básicos para a…
Renovação de Licença de Operação – Bases de Armazenamento de Combustíveis e Produtos Químicos
Os empreendimentos que possuem Licença de Operação deverão formalizar o pedido de renovação de Licença de Operação, no prazo mínimo de 120 dias, antes da data de vencimento da Licença…
Renovação de Licença de Operação – AIA
Para solicitações de Renovação de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS - IDAD, por meio…
GRAPHOHAB – LO
LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL QUE OBTEVE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO GRAPROHAB Para solicitar a Licença de Operação, acesse o Portal de Licenciamento Ambiental – e-CETESB, navegue até “Serviços…
Requerimento de Licença de Operação (LO) – AIA
Para solicitações de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o SETOR DE GESTÃO DE DADOS E PROCESSOS - IDAD, por meio do e-mail…
