Documentos emitidos Declaração para Vinculação Documento emitido pela Agência da Cetesb, após a conclusão da análise técnica e documental do processo de licenciamento, regularização e/ou adaptação que, após seu recebimento…
Documentação básica necessária para solicitação de Alvarás para intervenção em APM/APRM Solicitação impressa (SD), devidamente preenchida e assinada pelo Proprietário ou Responsável Legal Comprovante de Pagamento do Preço de Análise,…
Informações para instalação de energia elétrica individual e rede de expansão em Área de Proteção aos Mananciais (APM), Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e na Serra do…
1. Formulário "Solicitação de", preenchido, assinado pelo proprietário em 2 (duas) vias; 2. Requerimento On Line preenchido em 2 (duas) vias; Observação: As solicitações de Alvará e Autorização devem ser…
Licenciamento em Área de Proteção aos Mananciais (APM), Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM) e na Serra do Itapeti. Quem deve solicitar / O que deve ser licenciado:…
Para empreendimentos localizados na Região Metropolitana de São Paulo os documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao…
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