Resíduos Sólidos Industriais
Em razão da diversidade do parque industrial no estado de São Paulo, decorrente de fatores sócio-econômicos, de mercado, da localização geográfica e características regionais diversas, a gestão dos resíduos sólidos industriais tornou-se uma questão premente. Outro fator que ressalta a necessidade de uma atuação mais urgente na gestão de resíduos industriais são os inúmeros episódios críticos de poluição que tem sido relacionados ao trato inadequado desses resíduos, causando efeitos danosos à população e ao meio ambiente.
Diante disso, a CETESB, desde o final da década de 1970, tem realizado levantamentos de dados de indústrias em regiões preestabelecidas, empregando metodologias já utilizadas em outros países. Como produto destes trabalhos, foram definidos critérios para identificar os tipos de segmentos responsáveis pela geração de resíduos perigosos.
Em 1983 a CETESB iniciou um programa específico para controle da poluição por resíduos industriais, sendo selecionado, na ocasião, o Pólo Petroquímico de Cubatão, obtendo-se um diagnóstico de 23 indústrias localizadas na região. Logo após, em 1986, o programa estendeu-se às regiões do Vale do Paraíba, Sorocaba, Campinas e Grande São Paulo.
Em 1988, o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou a Resolução 006/88, que instituiu o Inventário de Fontes Poluidoras no Estado de São Paulo, tendo o primeiro sido realizado em 1988, com o cadastramento de 1.923 indústrias.
Após essa data, foram realizados outros estudos, tais como o levantamento de dados de 1996, onde foi observado, de acordo com os gráficos abaixo, que as indústrias do Estado de São Paulo geraram por ano mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos perigosos, cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos sólidos não-inertes e não-perigosos, e acima de um milhão de toneladas de resíduos inertes. Os estudos revelaram, ainda, que 53% dos resíduos perigosos são tratados, 31% são armazenados e os 16% restantes são depositados no solo.
Maiores geradores de resíduos industriais perigosos (Classe I) no Estado de São Paulo (1996)
Tratamento e disposição final de resíduos industriais perigosos (Classe I) no Estado de São Paulo (1996)
Diante dessa situação o setor, por meio da análise de projetos de sistemas de armazenamento, reaproveitamento, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos industriais, e da elaboração/revisão de normas técnicas, legislação ambiental estadual e federal e resoluções, tem contribuído para a melhoria dos índices de qualidade ambiental.
Base Legal, Normas e Procedimentos (atualizado até setembro/2008 – clique aqui…)
Os documentos ora indicados servem apenas como referência sobre o assunto e para sua utilização deverá ser verificada a existência de legislação superveniente aplicável, edições mais recentes das normas citadas ou mesmo outros dispositivos pertinentes ao tema.
