Atenção:
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – PLA ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
- Instalação de novos empreendimentos para fabricação de açúcar e ou etanol, com capacidade de moagem de cana-de-açúcar inferior ou igual a 400.000 ton/ano, ou
- Reformar ou ampliar o empreendimento existente, ou modificar ou substituir equipamentos já licenciados para aumento da produção de açúcar e ou etanol, desde que impliquem moagem total de cana-de-açúcar inferior ou igual a 400.000 ton/ano
- Demais empreendimento que irão fabricar açúcar e ou etanol e não se enquadram nos requisitos da situação 1
