Somente os empreendimentos que possuírem estoque a granel ou em tanques são passíveis de licenciamento pela CETESB.
Para estes empreendimentos, a lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental – e-CETESB ao final do seu preenchimento.
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação.
- Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos que não armazenem líquidos e/ou gases inflamáveis ou tóxicos
- Depósito ou comércio atacadista que possuam recipientes para armazenamento de líquidos inflamáveis com capacidade volumétrica unitária menor ou igual a 5 m³.
- Depósito ou comércio atacadista que possuam recipientes para armazenamento de líquidos tóxicos com capacidade volumétrica unitária menor ou igual a 450 litros.
- Depósito ou comércio atacadista que possuam recipientes para armazenamento de líquidos tóxicos com capacidade volumétrica unitária superior a 450 litros.
- Depósito ou comércio atacadista de gases inflamáveis ou tóxicos com qualquer capacidade volumétrica unitária
Versão: Dezembro 2025