Alvarás e Autorizações
Preço para análise de intervenções em áreas de proteção aos mananciais, áreas de proteção e recuperação dos mananciais e na serra do itapeti. O preço para análise das solicitações será…
Licenciamento em área de proteção dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Alvarás para intervenção em APM/APRM – Desmembramentos e Parcelamento do Solo
Documentação para solicitação de Alvarás para intervenção em APM/APRM - Desmembramentos e Parcelamento do Solo • Solicitação impressa, devidamente preenchida e assinada pelo Proprietário ou Responsável Legal • Comprovante de…
Alvarás em Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Documentos Emitidos
Declaração para Vinculação Documento emitido pela Agência Ambiental da Cetesb, após a conclusão da análise técnica e documental do processo de licenciamento, regularização ou adaptação que, após seu recebimento pelo…
Alvarás em Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Outras atividades licenciáveis em APM
APMAPComércio, Serviço (exceto os constantes do Anexo 5 do Decreto Estadual 8.468/76), obras de uso institucional. 1. Formulário "Solicitação de", preenchido, assinado pelo proprietário em 2 (duas) vias; 2. Requerimento…
Alvarás em Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Residências Unifamiliares
1. Formulário "Solicitação de", preenchido, assinado pelo proprietário em 2 (duas) vias; 2. Requerimento On Line preenchido em 2 (duas) vias; Observação: As solicitações de Alvará e Autorização devem ser…
Alvarás em Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – Quem deve solicitar
Usos, obras ou atividades, que não são licenciáveis em outros locais, estão sujeitas ao licenciamento para obtenção do Alvará de Licença Metropolitana quando localizadas nas Áreas de Proteção dos Mananciais…
