Empreendimento/Atividades Sistema de captação, adução e tratamento de água, Estação de Tratamento de Água - ETA, transposição de bacias, adutora, sistema produtor de água Aeródromo, heliporto Usina de açúcar e…
O licenciamento ambiental prévio de empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental deve ser realizado com base em estudos ambientais (EIA, RAP ou EAS), definidos pelas Resoluções CONAMA 01/86,…
Quem deve solicitar O licenciamento ambiental prévio de empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental deve ser realizado com base em estudos ambientais (EIA, RAP ou EAS), definidos pelas…
CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
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