Para atender a empreendimentos com liminares deferidas, o Portal do Licenciamento Ambiental – PLA foi alterado. Caso um empreendimento/entidade com liminar deferida se identifique corretamente durante o preenchimento da solicitação,…
Abaixo estão os documentos básicos para esta solicitação, outros documentos poderão ser solicitados em função das características da sua solicitação. A lista dos documentos a serem entregues, bem como o…
Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão…
Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão…
A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão os…
Atenção: A lista dos documentos a serem entregues, bem como o formulário de solicitação serão gerados pelo Portal do Licenciamento Ambiental - PLA ao final do seu preenchimento. Abaixo estão…
Perguntas frequentes sobre o e-CETESB 1 - Como fazer o login no Portal de Licenciamento Ambiental? Para utilizar os serviços disponíveis no Portal, você deve estar cadastrado em nosso sistema.…
De acordo com Decreto Estadual 63.119/17, a obrigatoriedade do licenciamento destas atividades passou a vigorar a partir de 20 de março de 2018.Os critérios para o Licenciamento Ambiental de aviculturas estão…
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