Substâncias não Classificadas (SNC)

OBJETIVO

Este programa auxilia na elaboração do denominado Estudo Circunstanciado (EC), utilizando as premissas contidas no item 6 – Parte I – Classificação de empreendimentos quanto à periculosidade da Norma CETESB P4.261 para substâncias que não estão nos Anexos A e B da Norma CETESB P4.261.

NOTAS E LIMITAÇÕES:

• O programa é válido para manipulação de substâncias nas condições operacionais determinadas no anexo C da Norma CETESB P4.261.
• O programa não é válido para soluções, exceto ácido nítrico.
• Todas as propriedades devem ser preenchidas, buscando referências reconhecidas para as propriedades. O programa aceita apenas números e “NA” de Não Aplicável. Para propriedades inseridas como “Não aplicável”, esclarecer e informar a referência utilizada.
• Todos os campos devem ser preenchidos com as unidades especificadas.
• Na coluna “Maior Inventário”, para substâncias que são líquidos na temperatura ambiente, preencher o volume em m³ e para substâncias que são gases na temperatura ambiente, preencher com a massa em kg.
• Os resultados devem ser salvos em arquivos pdf e Excel, devendo fazer parte da documentação que compõe o EC para ser anexada ao respectivo processo de licenciamento.

Para utilizar o programa, leia atentamente a Norma CETESB p.4261 – Risco de acidente de origem tecnológica – método para decisão e termos de referência – São Paulo e o Roteiro para Elaboração de Estudo Circunstanciado (EC) para verificar a necessidade de quantificação de risco tecnológico e necessidade de elaboração de Estudo de Análise de Risco (EAR) no processo de licenciamento ambiental.

INSTALAÇÃO

Ao abrir o arquivo, permitir a execução de macros. O arquivo pdf gerado automaticamente será salvo na pasta onde o programa foi instalado.

CONTROLE DE VERSÕES

Quando forem realizadas modificações para melhoria do programa, a nova versão será publicada em substituição à anterior, com indicação da versão atualizada e o ajuste realizado.

Comentários ou oportunidades de melhoria devem ser comunicados à CETESB por meio dos Canais de Atendimento.

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

Preencher os campos em amarelo conforme abaixo:

– Download da Planilha – CETESB-EC-SNC-v1.00-Nov2025.xlsm

Identificação do Empreendimento
Nome do empreendimento.

Número do cadastro CETESB
Número do cadastro CETESB obtido no portal de licenciamento.

Número do documento/processo digital CETESB
Número do documento/processo digital CETESB atrelado ao EC.

Responsável pelas informações
Nome da pessoa que elaborou o trabalho e irá assinar a Declaração de Responsabilidade.

Substância química

Preencher com a denominação da substância ou mistura, conforme normas da International Union of Pure and Applied Chemistry (IUPAC), nome usual ou comercial. Em caso de mistura, apresentar sua composição e na ausência de dados para classificação, utilizar os dados da substância com maior grau de periculosidade.

Número CAS
Preencher com o número CAS.

Estado físico
Selecionar no menu o estado físico da substância na temperatura e pressão ambiente ( 25ºC e 760 mmHg).

Temperatura (°C)
Preencher com a temperatura de armazenamento ou de operação em graus Celsius (ºC). Para temperatura ambiente utilizar 25ºC.

Propriedades
Nota: O programa aceita apenas dados numéricos, “GI” para Gás Inflamável e “NA” para Não Aplicável.

Inserir “NA”, apenas quando a propriedade não faz sentido para o estado físico ou natureza do produto, como por exemplo, pressão de vapor para substâncias no estado gasoso a temperatura ambiente.

Pressão de vapor (mmHg)
Preencher com o valor de Pressão de Vapor, expressa em mmHg, na temperatura de armazenamento, operação ou 25°C para temperatura ambiente.

Ponto de fulgor (°C)
Preencher com o menor valor de Ponto de Fulgor em graus Celsius (°C). Este campo aceita “GI” para Gás Inflamável e “NA” para Não Aplicável.

Ponto de ebulição (°C)
Preencher com o Ponto de Ebulição em graus Celsius (°C).

CL 50 (ppmv)
Preencher com o menor valor encontrado de Concentração Letal 50 (CL50) via respiratória para rato ou camundongo e expresso em partes por milhão volumétrico.

Tempo CL50 (h)
Preencher com o tempo de exposição associado ao dado de Concentração Letal 50 (CL50) utilizado, expresso em horas.

DL 50 (mg.kg-¹)
Preencher com o menor valor encontrado de Dose Letal 50 (DL50) encontrado para rato ou camundongo e expresso em (mg.kg-¹).

Maior inventário

Preencher com a capacidade nominal do(s) maior(es) recipiente(s) de armazenamento da substância em metros cúbicos (m³) para líquidos ou quilogramas (kg) para gases. Somar as capacidades de recipientes quando estiverem interligados e em sistemas fechados do tipo refrigeração, considerar o inventário total do sistema. Para inventário em massa o valor mínimo a ser inserido é 10 kg e para inventário em volume o valor mínimo a ser inserido é 5 m³.

Distância de referência Dr (m)
Distâncias de Referência é a distância determinada para efeito de aplicação da Parte I da Norma CETESB P4.261 , apresentada nos anexos D e E. Este campo retorna automaticamente.

Número de população de interesse N_p
Realizar o levantamento do Número de pessoas de população de interesse (N_p) dentro do círculo delimitado pela Dr, a partir do centro de cada recipiente estudado.

População de interesse é definida como agrupamento de pessoas presentes localizados no entorno do empreendimento para o qual a norma é aplicada, em residências, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais ou industriais, vias com alta circulação de veículos como por exemplo, rodovias, avenidas e ruas movimentadas. População de empresa terceira localizada dentro da área do empreendimento objeto de aplicação da norma não é considerada população de interesse.

Conclusão
Este campo retorna automaticamente.