O Programa de Balneabilidade das Praias da CETESB está estruturado para atender às especificações da Resolução CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – nº 274/2000, que define critérios para a classificação de águas destinadas à recreação de contato primário.
Segundo os critérios estabelecidos por essa Resolução, as praias são classificadas em quatro categorias: Excelente, Muito Boa, Satisfatória e Imprópria de acordo com as densidades bactérias fecais resultantes de análises feitas em cinco amostragens consecutivas. As categorias Excelente, Muito Boa e Satisfatória estão agrupadas numa única classificação denominada Própria.
Pelo critério adotado, densidades de bactérias fecais superiores ao limite estabelecido em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco amostragens consecutivas, em um período igual ou inferior a cinco semanas, ou superior ao valor máximo para a última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário (vide quadro de critérios a seguir)
Sua classificação como IMPRÓPRIA, indica um comprometimento na qualidade sanitária das águas, implicando em um aumento no risco de contaminação do banhista e tornando desaconselhável a sua utilização para o banho.
Critérios microbiológicos para a classificação das praias
Mesmo apresentando baixas densidades de coliformes fecais, uma praia pode ser classificada na categoria IMPRÓPRIA quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como a presença de óleo provocada por derramamento acidental de petróleo, ocorrência de maré vermelha ou de doenças de veiculação hídrica.
