Classificação Semanal
Desde janeiro de 2001, a classificação das praias em relação à balneabilidade segue os critérios da Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As praias são classificadas em duas categorias principais: Própria e Imprópria. A categoria “Própria” agrupa três subcategorias: Excelente, Muito Boa e Satisfatória.
Essa classificação é baseada nas densidades de bactérias fecais, medidas em amostras coletadas ao longo de cinco semanas consecutivas. A legislação estabelece três indicadores microbiológicos para avaliar a poluição fecal: coliformes termotolerantes (anteriormente conhecidos como coliformes fecais), Escherichia coli e enterococos. A Tabela 1 apresenta os limites de densidade dessas bactérias, utilizados para determinar a classificação de cada praia.
No critério adotado pela CETESB para águas marinhas, a presença de enterococos em densidades superiores a 100 UFC/100 mL em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco, ou valores acima de 400 UFC/100 mL na última amostragem, classifica a praia como Imprópria para recreação de contato primário. Essa classificação indica que a qualidade da água está comprometida, aumentando o risco de contaminação para os banhistas e tornando desaconselhável o uso da praia para banho.
Além das altas concentrações de bactérias fecais, uma praia também pode ser classificada como Imprópria em outras situações que desaconselham o contato direto com a água. Entre essas situações estão: a presença de óleo devido a derramamentos de petróleo, a ocorrência de maré vermelha, floração de algas potencialmente tóxicas ou surtos de doenças transmitidas pela água.
Tabela 1– Limites de coliformes termotolerantes, E. coli e enterococos
em 100 mL de água, para cada categoria.
UFC (Unidade formadora de colônia) contagem de unidades formadoras de colônia em placas obtidas pela técnica de membrana filtrante.
Classificação Anual
Para oferecer uma visão integrada e consistente da qualidade das praias ao longo do tempo, a CETESB desenvolveu a Classificação Anual. Essa avaliação é baseada nos resultados do monitoramento semanal e reflete a tendência da qualidade das praias nas quatro categorias ao longo das 52 semanas do ano. A Classificação Anual resume a qualidade das praias com maior frequência ao longo do ano. Os critérios específicos para cada categoria estão descritos na Tabela 2.
Tabela 2 – Critérios da Qualidade Anual para as praias com amostragem semanal.
De forma semelhante, foi criada uma qualificação anual para as praias que possuem amostragens mensais. Nessa avaliação, a qualidade das praias é determinada pela concentração de enterococos encontrada em cada amostragem. Os critérios aplicáveis a essas praias estão detalhados na Tabela 3.
Tabela 3 – Critérios da Qualidade Anual para as praias com amostragem mensal.
