As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.
O resultado dessa interação gerou produtos, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, livros entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição ambiental.
A seguir, os principais produtos resultantes desses fóruns:
Câmara ambiental do Abate, Frigorífico e Graxaria
Câmara ambiental da indústria da construção
- Publicações
- Protocolo da Construção Civil Sustentável
- Resolução SMA Nº 81, de 01.12.1998
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias. - Resolução SMA 30, de 21.12.2000
Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental. - Procedimento para a Medição de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte
- Resolução SMA 41, de 17.10.2002
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo. - Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis
- Atas
Câmara ambiental da indústria de couros, peles, assemelhados e calçados
- P4.233- Lodos de Curtumes – Critérios para o Uso em Áreas Agrícolas e Procedimentos para a Apresentação de Projetos
- Procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo
Câmara ambiental da indústria de produtos de minerais não metálicos
- Norma CETESB P4263 – Procedimento para utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer /revisão 2003
Câmara ambiental do comércio de derivados de petróleo
Câmara ambiental do setor da indústria cítrica
Câmara ambiental do setor sucroalcooleiro
- P4.231 – Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola
Câmara ambiental da indústria têxtil
- Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades
- Implementação das medidas de P2 considerando a Cartilha CETESB – Implementação de um Programa de Prevenção à Poluição – P2
- Procedimento para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras
- Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras
- Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
- Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de aplicação
Câmara ambiental de Mudanças Climáticas
- Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.
- Acordo Ambiental São Paulo – Nota Técnica 01 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022 – Inglês
