Para dar subsídios à análise ambiental de empreendimentos, bem como agilizar o processo de licenciamento, foi criado na Diretoria I da CETESB um Geoportal chamado e-Cenários, que visa organizar e georreferenciar as informações apresentadas nos estudos, facilitando a avaliação ambiental e a tomada de decisão.
Nesse sentido, quando o Estudo ou o Relatório Ambiental houver coleta de dados para diagnóstico ou monitoramento de água, fauna terrestre, ictiofauna ou arqueologia, deve ser enviada a respectiva Tabela de Monitoramento preenchida, conforme os seguintes modelos:
- Tabela de Monitoramento de Água
- Tabela de Monitoramento de Fauna Terrestre
- Tabela de Monitoramento de Ictiofauna
- Tabela de Monitoramento de Arqueologia
Além disso, para cada pedido de licença, renovação, Consulta Prévia de avaliação de impacto e Termo de Referência deve ser enviada uma Tabela Síntese do Empreendimento. A referida Tabela contém duas abas a serem preenchidas: Aba 1 – relativa à Caracterização do Empreendimento e Aba 2 – relativa aos Indicadores de Impacto Ambiental. Os modelos das Tabelas Síntese estão disponíveis para download no quadro abaixo, conforme a tipologia do empreendimento.
Ressalta-se que os modelos são relativos a mais de uma tipologia de empreendimento e, portanto, nem todos os campos necessariamente se aplicam ao empreendimento. Assim, quando a informação solicitada não for pertinente ao empreendimento ou local analisado, deixar o campo em branco.
|
Tipologia |
Atividades |
| Abastecimento de Água | Estação de Tratamento de Água – ETA, Adutora, Sistema produtor de água, Sistema de captação, Sistema de abastecimento de água, Barragem para abastecimento com adutora, Transposição de bacias hidrográficas |
| Aeroporto | Aeroporto, Heliporto, Aeródromo |
| Agroindústria | Agroindústria em geral, Usina de açúcar e álcool, Destilaria de álcool, Usina de açúcar |
| Aterro de resíduos | Aterro sanitário e industrial, Área de transbordo, Aterro de co-disposição, Transbordo de resíduo sólido, Sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais |
| Barragem | Barragem de controle de cheias, Hidrovia, Hidrelétricas (Central Geradora Hidrelétrica – CGH, Pequena Central Hidrelétrica – PCH, Usina Hidrelétrica – UHE), Barragem para irrigação, Barragem de aproveitamento múltiplo |
| Dutovia | Gasoduto, Oleoduto, Adutora, Sistema de distribuição |
| Esgotamento Sanitário | Esgotamento sanitário, Estação de tratamento de esgoto – ETE, Sistema de tratamento e disposição de esgoto sanitário, Emissário |
| Ferrovia | Linhas, estações, pátios e outras instalações associadas a trens de passageiros ou cargas, Trens metropolitanos, Trem de Alta Velocidade (TAV), Expresso |
| Indústria | Instalações e plantas industriais em geral, Complexo industrial, Zonas industriais |
| Lazer e Urbanismo | Estruturas de lazer, Parque temático, Campus universitário, Complexo turístico |
| Linha de Transmissão | Linha de transmissão, Recabeamento, Repotenciação, Ramal, Sistema elétrico, Usina solar, Usina eólica |
| Metropolitano | Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, Metrô, Monotrilho |
| Mineração | Atividades e instalações de extração mineral |
| Obra Hidráulica | Obras de drenagem, Canalização, Retificação, Dragagem (inclusive para hidrovia) e Desassoreamento, Abertura de barras e embocaduras, Regularização de vazão (piscinão), Contenção de cheias (piscinão), Bacia de retenção de cheias (piscinão) |
| Parcelamento do Solo | Loteamento residencial, Loteamento misto, Distrito industrial, Conjunto habitacional, Condomínio residencial |
| Rodovia | Rodovia, Corredor de ônibus, Estruturas de transporte urbano, Dispositivo/obra de arte rodoviária (alça de acesso, ponte, viaduto, retorno), Sistema viário |
| Terminal Logístico | Terminal logístico, Terminal portuário, Marina, Porto, Terminal de carga, Terminal intermodal, Terminal multimodal, Estrutura de apoio a embarcações |
| Unidade Prisional | Unidade Prisional, Presídios, Penitenciárias |
| Usina Fotovoltaica | Usina de Energia Solar Fotovoltaica |
| UTE/URE | Incinerador, Unidade de recuperação de energia – URE, Usina termelétrica – UTE, Sistema térmico de tratamento de resíduos sólidos, Central termoelétrica |
