Baseado no Anexo 5 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468 e alterado pelo Decreto 47.397/02
Fonte de Poluição
- Extração e/ou beneficiamento de carvão mineral
- Extração de petróleo e gás natural
- Extração e/ou beneficiamento de xisto
- Extração e/ou beneficiamento de areias betuminosas
- Extração de minério de ferro
- Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
- Extração e/ou beneficiamento de minério de alumínio
- Extração e/ou beneficiamento de minério de estanho
- Extração e/ou beneficiamento de minério de manganês
- Extração de minérios de metais preciosos
- Extração de minerais radioativos Extração de nióbio e titânio
- Extração de tungstênio
- Extração de níquel
- Extração e/ou beneficiamento de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos
- Extração e/ou beneficiamento de ardósia
- Extração e/ou beneficiamento de granito
- Extração e/ou beneficiamento de mármore
- Extração e/ou beneficiamento de calcário/dolomita
- Extração e/ou beneficiamento de gesso e caulim
- Extração e/ou beneficiamento de areia, cascalho ou pedregulho
- Extração e/ou beneficiamento de argila
- Extração e/ou beneficiamento de saibro
- Extração e/ou beneficiamento de basalto
- Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados
- Extração de sal marinho
- Extração de sal-gema
- Refino e outros tratamentos do sal
- Extração de gemas
- Extração de grafita
- Extração de quartzo e cristal de rocha
- Extração de amianto
- Extração de outros minerais não-metálicos não especificados
- Abate de bovinos e preparação de produtos de carne
- Abate de suínos e preparação de produtos de carne
- Abate de equinos e preparação de produtos de carne
- Abate de ovinos e caprinos e preparação de produtos de carne
- Abate de bubalinos e preparação de de produtos de carne
- Abate de aves e preparação de produtos de carne
- Abate de pequenos animais e preparação de produtos de carne
- Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associadas ao abate
- Preparação de subprodutos não associado ao abate
- Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos
- Fabricação de farinhas de carnes, sangue, osso. peixes, penas e vísceras e produção de sebo
- Processamento, preservação e produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais
- Processamento, preservação e produção de conservas de frutas
- Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais
- Produção de sucos de frutas e de legumes
- Produção de óleos vegetais em bruto
- Refino de óleos vegetais
- Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal não comestíveis
- Preparação do leite
- Fabricação de produtos do laticínio
- Fabricação de sorvetes
- Beneficiamento e fabricação de produtos de arroz
- Moagem de trigo e fabricação de derivados
- Produção de farinha de mandioca e derivados
- Fabricação de fubá, farinha e outros derivados de milho exclusive óleo
- Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho
- Fabricação de rações balanceadas para animais
- Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal
- Usinas de açúcar
- Refino e moagem de açúcar de cana
- Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
- Fabricação de açúcar de Stévia
- Torrefação e moagem de café
- Abricação de café solúvel
- Fabricação de biscoitos e bolachas
- Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates
- Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas
- Fabricação de massas alimentícias
- Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos
- Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados
- Fabricação de outros produtos alimentícios
- Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebidas destiladas
- Fabricação de vinho
- Fabricação de malte, cervejas e chopes
- Engarrafamento e gaseificação de águas minerais
- Fabricação de refrigerantes, refrescos, xaropes e pós para refrescos
- Beneficiamento de algodão
- Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais
- Fiação de algodão
- Fiação de outras fibras têxteis naturais
- Fiação de fibras artificiais ou sintéticas
- Fabricação de linhas e fios para coser e bordar
- Tecelagem de algodão
- Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais
- Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos
- Fabricação de produtos do fumo
- Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem
- Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem
- Estamparia e texturização em fios, tecidos e artigos têxteis, não desenvolvidas em confecções
- Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos e artigos têxteis, não desenvolvidas em confecções
- Outros serviços de acabamento em fios, tecidos e artigos têxteis, não desenvolvidas em confecções
- Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos exclusive vestuário e de outros artigos têxteis
- Fabricação de artefatos têxteis a partir de tecidos, exclusive vestuário
- Fabricação de artefatos de tapeçaria
- Fabricação de artefatos de cordoaria
- Fabricação de tecidos especiais inclusive artefatos
- Fabricação de outros artigos têxteis exclusive vestuário
- Fabricação de tecidos de malha
- Fabricação de meias
- Fabricação de outros artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagem)
- Fabricação de acessórios do vestuário
- Fabricação de acessórios para segurança industrial e pessoal
- Curtimento e outras preparações de couro
- Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material
- Fabricação de outros artefatos de couro
- Fabricação de calçados de couro
- Fabricação de tênis de qualquer material
- Fabricação de calçados de plástico
- Fabricação de calçados de outros materiais
- Desdobramento de madeira
- Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada
- Produção de casas de madeira pré-fabricadas
- Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- Fabricação de outros artigos de carpintaria
- Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira
- Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado exclusive móveis
- Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel
- Fabricação de papel
- Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão
- Fabricação de embalagens de papel
- Fabricação de embalagens de papelão inclusive a fabricação de papelão corrugado
- Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório
- Fabricação de fitas e formulários contínuos impressos ou não
- Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão
- Edição; edição e impressão de jornais
- Edição; edição e impressão de revistas
- Edição; edição e impressão de livros
- Edição de discos, fitas e outros materiais gravados
- Edição; edição e impressão de produtos gráficos
- Impressão de jornais, revistas e livros
- Impressão de material para uso escolar e de material para usos industrial, comercial e publicitário
- Execução de outros serviços gráficos
- Coquerias
- Refino de petróleo
- Elaboração de combustíveis nucleares
- Fabricação de álcool
- Fabricação de cloro e álcalis
- Fabricação de intermediários para fertilizantes
- Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos
- Fabricação de gases industriais
- Fabricação de outros produtos inorgânicos
- Fabricação de produtos petroquímicos básicos
- Fabricação de intermediários para resinas e fibras
- Fabricação de outros produtos químicos orgânicos
- Fabricação de resinas termoplásticas
- Fabricação de resinas termofixas
- Fabricação de elastômeros
- Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais
- Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos
- Fabricação de produtos farmoquímicos
- Fabricação de medicamentos para uso humano
- Fabricação de medicamentos para uso veterinário
- Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos
- Fabricação de inseticidas
- Fabricação de fungicidas
- Fabricação de herbicidas
- Fabricação de outros defensivos agrícolas
- Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos
- Fabricação de produtos de limpeza e polimento
- Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos
- Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
- Fabricação de tintas de impressão
- Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
- Fabricação de adesivos e selantes
- Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
- Fabricação de artigos pirotécnicos
- Fabricação de catalisadores
- Fabricação de aditivos de uso industrial
- Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia
- Fabricação de discos e fitas virgens
- Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados
- Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
- Recondicionamento de pneumáticos
- Fabricação de artefatos diversos de borracha
- Fabricação de laminados planos e tubulares de plástico
- Fabricação de embalagem de plástico
- Fabricação de artefatos diversos de material plástico
- Fabricação de vidro plano e de segurança
- Fabricação de embalagens de vidro
- Fabricação de artigos de vidro
- Fabricação de cimento
- Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque
- Fabricação de massa de concreto e argamassa para construção
- Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil exclusive azulejos e pisos
- Fabricação de azulejos e pisos
- Fabricação de produtos cerâmicos refratários
- Fabricação de outros produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos
- Britamento, aparelhamento e outros trabalhos em pedras (não associados à extração)
- Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso
- Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos
- Produção de laminados planos de aço
- Produção de laminados não-planos de aço
- Produção de tubos e canos sem costura
- Produção de outros laminados não-planos de aço
- Produção de gusa
- Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semi-acabados
- Produção de arames de aço
- Produção de relaminados, trefilados e retrefilados de aço, e de perfis estampados exclusive em siderúrgicas integradas
- Fabricação de tubos de aço com costura exclusive em siderúrgicas integradas
- Fabricação de outros tubos de ferro e aço exclusive em siderúrgicas integradas
- Metalurgia do alumínio e suas ligas
- Metalurgia dos metais preciosos
- Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas
- Produção de peças fundidas de ferro e aço
- Produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas
- Fabricação de estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão, andaimes e outros fins
- Fabricação de esquadrias de metal, associada ao tratamento superficial de metais
- Fabricação de esquadrias de metal, não associada ao tratamento superficial de metais
- Fabricação de obras de caldeiraria pesada
- Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central
- Fabricação de caldeiras geradoras de vapor exclusive para aquecimento central e para veículos
- Produção de forjados de aço
- Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas
- Produção de artefatos estampados de metal
Metalurgia do pó - Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda
- Fabricação de artigos de cutelaria
- Fabricação de artigos de serralheria, exclusive esquadrias
- Fabricação de ferramentas manuais
- Fabricação de produtos diversos de metal
- Fabricação de artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos
- Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal
- Fabricação de outros produtos elaborados de metal
- Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas motrizes não elétricas, inclusive peças -exclusive para aviões e veículos rodoviários
- Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos, inclusive peças
- Fabricação de válvulas, torneiras e registros, inclusive peças
- Fabricação de compressores, inclusive peças
- Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais inclusive rolamentos e peças
- Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, inclusive peças
- Fabricação de estufas elétricas para fins industriais inclusive peças
- Fabricação de máquinas, equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas inclusive peças
- Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial inclusive peças
- Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral inclusive peças
- Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais inclusive peças
- Fabricação de tratores agrícolas inclusive peças
- Fabricação de máquinas-ferramenta inclusive peças
- Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo inclusive peças
- Fabricação de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção inclusive peças
- Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração inclusive peças Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação
- Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, inclusive peças exclusive máquinas-ferramenta
- Fabricação de máquinas e equipamentos para as industrias alimentar, de bebidas e fumo inclusive peças
- Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil inclusive peças
- Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, couro e calçados inclusive peças
- Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão inclusive peças
- Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico inclusive peças
- Fabricação de armas de fogo e munições
- Fabricação de equipamento bélico pesado
- Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico inclusive peças
- Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos inclusive peças
- Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório inclusive peças
- Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial inclusive peças
- Fabricação de computadores
- Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações
- Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive peças
- Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, inclusive peças
- Fabricação de motores elétricos, inclusive peças
- Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia, inclusive peças
- Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
- Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
- Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos exclusive para veículos
- Fabricação de baterias e acumuladores para veículos
- Fabricação de lâmpadas Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação exclusive para veículos
- Fabricação de material elétrico para veículos exclusive baterias
- Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroimãs e isoladores
- Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme
- Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos
- Fabricação de material eletrônico básico
- Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras inclusive peças
- Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes, inclusive peças
- Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo
- Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios
- Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios
- Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral
- Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle exclusive equipamentos para controle de processos industriais
- Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados a automação industrial e controle do processo produtivo
- Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios
- Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios
- Fabricação de material óptico
- Fabricação de cronômetros e relógios
- Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
- Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários
- Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
- Fabricação de caminhões e ônibus
- Fabricação de motores para caminhões e ônibus
- Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão
- Fabricação de carrocerias para ônibus
- Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos
- Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor
- Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão
- Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios
- Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão
- Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotores não classificados em outra classe
- Construção e reparação de embarcações de grande porte
- Construção e reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exclusive de grande porte
- Construção de embarcações para esporte e lazer
- Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
- Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
- Reparação de veículos ferroviários
- Construção e montagem de aeronaves
- Reparação de aeronaves
- Fabricação de motocicletas inclusive peças
- Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados inclusive peças
- Fabricação de outros equipamentos de transporte
- Fabricação de móveis com predominância de madeira
- Fabricação de móveis com predominância de metal
- Fabricação de móveis de outros materiais
- Fabricação de colchões
- Lapidação de pedras preciosas e semi-preciosas
- Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
- Cunhagem de moedas e medalhas
- Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
- Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte
- Fabricação de brinquedos e de outros jogos recreativos
- Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório Fabricação de aviamentos para costura
- Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
- Fabricação de fósforos de segurança
- Fabricação de produtos diversos
- Reciclagem de sucatas metálicas
- Reciclagem de sucatas não-metálicas
- Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores incluindo postos revendedores, postos de abastecimento, transportadores revendedores retalhistas (TRR) e postos flutuantes
- Depósito e comércio atacadista de produtos químicos
- Depósito e comércio atacadista de produtos inflamáveis
- Armazenamento de embalagens vazias de agrotóxicos
- Operação de jateamento de superfícies metálicas ou não metálicas, excluídos os serviços de jateamento de prédios ou similares
- Usinas de produção de concreto pré-misturado
- Usinas de produção de concreto asfáltico
- Lavanderias, tinturarias, hotéis e similares que queimem combustível sólido ou líquido
- Atividades que utilizem incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, inclusive os crematórios
- Hospitais, sanatórios, maternidades e institutos de pesquisas de doenças
