As Câmaras Ambientais são fóruns colegiados constituídos no âmbito da CETESB, de caráter propositivo e consultivo, que têm como meta a melhoria da qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e os setores produtivos e de infraestrutura do Estado.
O resultado dessa interação gerou produtos, principalmente na forma de sugestões para o aperfeiçoamento de normas e diretrizes, elaboração de guias de boas práticas, livros entre outros, que têm contribuído para o aprimoramento das ações de licenciamento e controle da poluição ambiental.
A seguir, os principais produtos resultantes desses fóruns:
Câmara Ambiental do Setor de Mineração
- Decisão de Diretoria nº 01/2024/P, de 15/01/24
Dispõe sobre “Roteiro do Estudo de Aspectos Hidrológicos, Hidráulicos e Hidrogeológicos para Atividades Minerárias, no âmbito da Câmara Ambiental do Setor de Mineração”. - Decisão de Diretoria nº 02/2024/P, de 15/01/24
Dispõe sobre “Proposta de Diretrizes para Formulação de Exigências Técnicas de Licenças de Operação relacionadas a processos de lavra e beneficiamento de Empreendimentos de Mineração”.
Câmara Ambiental do Abate, Frigorífico e Graxaria
Câmara Ambiental da Indústria da Construção
- Publicações
- Protocolo da Construção Civil Sustentável
- Resolução SMA Nº 81, de 01.12.1998
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de produtos perigosos em rodovias. - Resolução SMA 30, de 21.12.2000
Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental. - Procedimento para a Medição de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares de Transporte
- Resolução SMA 41, de 17.10.2002
Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo. - Guia para Avaliação do Potencial de Contaminação em Imóveis
- Decisão de Diretoria nº 022/2024/I, de 25 de março de 2024, dispõe sobre os procedimentos para a regularização do licenciamento ambiental de rodovias em operação no Estado de São Paulo, no âmbito da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental.
- Atas
Câmara Ambiental da Indústria de Couros, Peles, Assemelhados e Calçados
- P4.233- Lodos de Curtumes – Critérios para o Uso em Áreas Agrícolas e Procedimentos para a Apresentação de Projetos
- Procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e de pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo
Câmara Ambiental da Indústria de Produtos de Minerais não Metálicos
- Norma CETESB P4263 – Procedimento para utilização de resíduos em fornos de produção de clínquer /revisão 2003
Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo
Câmara Ambiental do Setor da Indústria Cítrica
Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação
Câmara Ambiental do Setor Sucroenergético
- NORMA TÉCNICA P4.231/2005, atualmente em sua 3ª edição, estabelece os critérios e procedimentos para o armazenamento, transporte e aplicação da vinhaça, gerada pela atividade sucroalcooleira no processamento de cana de açúcar.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 045/2015/C, de 12 de fevereiro de 2015. Dispõe sobre a homologação da 2ª versão da 3ª edição da Norma Técnica CETESB P 4.231 – Vinhaça – Critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola – outubro/2014. (incluindo o monitoramento da qualidade ambiental do solo).
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 132/2018/E/C, DE 11 DE JULHO DE 2018, regulamentação de critérios técnicos para o Plano de Monitoramento das Águas Subterrâneas – Subitem 5.10 da Norma P4.231 “Vinhaça – Critérios e Procedimentos para Aplicação no Solo Agrícola”.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 023/2020/P, de 16 de março de 2020, dispõe sobre a apresentação de Plano de Aplicação de Vinhaça simplificado.
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 126/2021/P, de 16 de dezembro de 2021, estabelece o Procedimento Técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos.
- DECISÃO DE DIRETORIA N.º 096/2023/E/C, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, que Dispõe sobre novo procedimento para apresentação do “Plano de Aplicação de Vinhaça – PAV” em complemento à Norma Técnica CETESBP4.231/2015
- DECISÃO DE DIRETORIA Nº 010/2024/P, de 09 de fevereiro de 2024, que estabelece o procedimento técnico para a aplicação de resíduos gerados nas usinas de produção de etanol e açúcar e para o licenciamento de pátios de mistura de resíduos e estabelecer o cronograma para convocação das empresas.
Câmara Ambiental da Indústria Têxtil
- Guia PCS – Produção e Consumo Sustentáveis – Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções – Tendências e Oportunidades
- Implementação das medidas de P2 considerando a Cartilha CETESB – Implementação de um Programa de Prevenção à Poluição – P2
- Procedimento para a avaliação de incômodo causado por vibrações geradas em atividades poluidoras
- Procedimento para Utilização de Resíduos não Perigosos da Indústria Têxtil em Caldeiras
- Guia Técnico Ambiental da Indústria Têxtil – Série P+L
- Indicadores Ambientais para avaliação do desempenho ambiental das empresas têxteis – Manual de aplicação
Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas
- Apresentamos o livro 56 “cases de sucesso”, uma amostra do que foi feito e planejado em prol do cumprimento das metas ambientais voluntárias para deter o aquecimento global.
- Acordo Ambiental São Paulo – Nota Técnica 01 – Quantificação e Relato de Emissões de Gases de Efeito Estufa
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022
- Acordo Ambiental São Paulo – 91 Cases de Sucesso, edição 2022 – Inglês
