Resolução SMA nº03, de 22/02/2000.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Implementa o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo. Publicação no D.O.E., de 23.02.00 – Pág. 14 – Republicada em 24.02.00 – Pág. 28 e em 25.02.00 – Pág. 24).
RESOLUÇÃO SMA Nº 100, 17.10.2013.
Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA. DOE dE 22-10-2013 SEÇÃO I PÁG 41.
Decreto nº 8468/76.
Aprova o regulamento da Lei no 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Data da Resolução: 08.09.1976.
Decreto nº 13.166/79. Secretaria da Saúde. Aprova a Norma Técnica Especial (NTE) relativa a piscinas.
Decisão de Diretoria nº 195/2005- E, de 23 de novembro de 2005.
Dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2005, em substituição aos Valores Orientadores de 2001, e dá outras providências. Publicado no DOE em dezembro de 2006.
