Outras

Comunicado – SMA

Decisão de Diretoria

  • Decisão de Diretoria nº 153/2014/I  – Dispõe sobre os Procedimentos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental no Âmbito da CETESB, e dá outras providências.
  • Decisão de Diretoria CETESB 148/10 – Dispõe sobre a orientação para a demarcação da área de preservação permanente de topo de morros, montanhas e linhas de cumeadas, definida na alínea ”d” do artigo 2º da Lei Federal 4771/65 e normatizada pela Resolução CONAMA 303/02, e dá outras providências.
  • Decisão de Diretoria CETESB 053C/09 – Dispõe sobre Procedimentos para o Controle de Efluentes Líquidos Provenientes de Fontes de Poluição Licenciáveis pela CETESB, na UGRHI 6 ALTO TIETÊ.
  • Decisão de Diretoria CETESB 002C/99 – Procedimentos para aprovação de empreendimentos habitacionais junto ao GRAPROHAB
  • Decisão de Diretoria CETESB 201C/04 – Dispõe sobre as condições para o licenciamento ambiental em Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo e dá outras providências (Processo nº C-702-2004).
  • Decisão de Diretoria CETESB 72/04 – Estabelece critérios para a dispensa de licenciamento ambiental pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de condomínio com fim residencial que especifica.

Projeto Lei

  • Rrojeto Lei nº 44 – Cria a área de proteção ambiental estadual do Sauá – APA do Sauá, regulamenta o exercício de atividades e da outras providências.

Provimento

  • Provimento 21/98 – Dá nova redação ao subitem 211.3 “c”, do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
  • Provimento s/n° – 29/09/97 GRAPROHAB – Acrescenta o subitem 221.3, ao item 211, do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Regimento Interno