saopaulo.sp.gov.br
Cidadão SP Facebook Governo de São Paulo Twitter Governo de São Paulo Instagram Governo de São Paulo Flickr Governo de São Paulo Youtube Governo de São Paulo Issuu Governo de São Paulo Linkedin Governo de São Paulo

/governosp

Aumentar Fonte Diminuir Fonte Contraste

  • Cidadão SP
  • Facebook Governo de São Paulo
  • Twitter Governo de São Paulo
  • Instagram Governo de São Paulo
  • Flickr Governo de São Paulo
  • Youtube Governo de São Paulo
  • Issuu Governo de São Paulo
  • Linkedin Governo de São Paulo

  • /governosp

Constituição | Licenciamento Ambiental

Menu Principal

Pular para conteúdo
  • Página Inicial
  • Ar
    • Qualidade do Ar
    • QUALAR
    • Emissão Veicular
  • Água
    • Praias
    • Águas Interiores
    • Águas Costeiras
    • Águas Subterrâneas
    • Proteção de Mananciais
    • Infoáguas
    • CORONAVÍRUS
  • Áreas Contaminadas
  • Resíduos
    • Resíduos Sólidos
    • SIGOR – Logística Reversa
    • SIGOR – RCC – Construção Civil
    • SIGOR – Reciclagem
    • SIGOR – MTR
  • Solo
  • Gerenciamento de Riscos
    • Emergências Químicas
    • Análise de Risco Tecnológico
  • Mudanças Climáticas
    • Acordo Ambiental São Paulo
    • Adaptação às Mudanças Climáticas
    • Inventário GEE SP
    • Inventário GEE Empreendimentos
    • Proclima
    • Prozonesp
    • Consulta Pública
  • Laboratórios
  • Escola
    • Escola Superior da Cetesb
    • Pós-graduação
    • Cursos e Treinamentos
  • Câmaras Ambientais
  • Tecnologia Ambiental
    • Produção e Consumo Sustentáveis
    • Laboratórios
    • Câmaras Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
    • Roteiros e informações
    • Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
  • Centro Regional
  • Plano de Saúde
  • Notícias
  • SEMIL
Menu
Menu Direito

Licenciamento Ambiental

Sistema Ambiental Paulista - Governo do Estado de São Paulo

Menu Secundário

  • Início
  • Agências Ambientais
  • EIA / RIMA
  • SAO
  • Perguntas Frequentes
    • Dúvidas sobre o licenciamento
    • Dúvidas sobre o MCE
    • Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
  • Critérios para Valoração de Multa – IT – 30
Pesquisar

Constituição

  • Constituição Federal – Cap. VI – Do Meio Ambiente.

Legislação

  • Legislação Estadual
    • Constituição
    • Leis
    • Decretos
    • Resoluções
    • Portarias
    • Deliberações
    • Outras
  • Legislação Federal
    • Leis
    • Constituição
    • Decretos
    • Resoluções
    • Portarias
    • Instrução Normativa
    • Medida Provisória
Licenciamento Ambiental - 2023
CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - São Paulo - SP
PABX: + 55 11 3133.3000

Rolar para Cima
  • Página Inicial
  • Ar
    • Qualidade do Ar
    • QUALAR
    • Emissão Veicular
  • Água
    • Praias
    • Águas Interiores
    • Águas Costeiras
    • Águas Subterrâneas
    • Proteção de Mananciais
    • Infoáguas
    • CORONAVÍRUS
  • Áreas Contaminadas
  • Resíduos
    • Resíduos Sólidos
    • SIGOR – Logística Reversa
    • SIGOR – RCC – Construção Civil
    • SIGOR – Reciclagem
    • SIGOR – MTR
  • Solo
  • Gerenciamento de Riscos
    • Emergências Químicas
    • Análise de Risco Tecnológico
  • Mudanças Climáticas
    • Acordo Ambiental São Paulo
    • Adaptação às Mudanças Climáticas
    • Inventário GEE SP
    • Inventário GEE Empreendimentos
    • Proclima
    • Prozonesp
    • Consulta Pública
  • Laboratórios
  • Escola
    • Escola Superior da Cetesb
    • Pós-graduação
    • Cursos e Treinamentos
  • Câmaras Ambientais
  • Tecnologia Ambiental
    • Produção e Consumo Sustentáveis
    • Laboratórios
    • Câmaras Ambientais
  • Licenciamento Ambiental
    • Roteiros e informações
    • Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental
  • Centro Regional
  • Plano de Saúde
  • Notícias
  • SEMIL
  • Início
  • Agências Ambientais
  • EIA / RIMA
  • SAO
  • Perguntas Frequentes
    • Dúvidas sobre o licenciamento
    • Dúvidas sobre o MCE
    • Dúvidas sobre o Portal de Licenciamento Ambiental – PLA
  • Critérios para Valoração de Multa – IT – 30
saopaulo.sp.gov.br
Cidadão SP Facebook Governo de São Paulo Twitter Governo de São Paulo Instagram Governo de São Paulo Flickr Governo de São Paulo Youtube Governo de São Paulo Issuu Governo de São Paulo Linkedin Governo de São Paulo

/governosp

Aumentar Fonte Diminuir Fonte Contraste

  • Cidadão SP
  • Facebook Governo de São Paulo
  • Twitter Governo de São Paulo
  • Instagram Governo de São Paulo
  • Flickr Governo de São Paulo
  • Youtube Governo de São Paulo
  • Issuu Governo de São Paulo
  • Linkedin Governo de São Paulo

  • /governosp