Tutorial para Pré-Cadastro e Cadastro de Áreas de Destinação no SIGOR – Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – Módulo Construção Civil

Atenção:

É importante seguir as instruções deste manual e preencher os dados corretamente, para evitar que você tenha que corrigir o cadastro.Orientação Geral:
A implantação do SIGOR nos municípios do Estado de São Paulo será gradual. Para um GERADOR se cadastrar e utilizar o sistema, a Prefeitura do município onde sua obra se localiza deve ter aderido e estar cadastrada no SIGOR.

Após a adesão e cadastramento da Prefeitura no Sistema, os GERADORES que possuem obras no município serão liberados para o cadastro e utilização do SIGOR.

Somente os grandes geradores de RCC podem se cadastrar no sistema, segundo a definição de grandes geradores que consta em legislação municipal, baseado na resolução CONAMA nº 307/02 e suas alterações.

Para cadastro no SIGOR, enquadram-se como GERADORES de RCC os seguintes casos:

  • No caso de uma obra própria de uma incorporadora ou construtora, a incorporadora ou construtora deve se cadastrar como GERADOR;
  • No caso de uma obra do tipo SPE (Sociedade de Propósito Específico),a SPE deve ser cadastrada como GERADOR;
  • No caso de uma obra contratada, a pessoa física ou pessoa jurídica contratante da obra deve ser cadastrada como GERADOR.

Se o GERADOR for um consórcio de empresas e esse consórcio não tiver um único CNPJ, deverá ser escolhida uma das empresas integrantes para representar o consórcio no SIGOR, devendo constar os dados dessa empresa no cadastro de GERADOR no sistema.

No Pré-Cadastro do GERADOR no SIGOR (cujas instruções encontram-se no item 1), devem ser preenchidos os dados referentes à sede da empresa geradora (ou profissional autônomo) e os dados do usuário Administrador Master.

Atenção: Caso a sede da empresa geradora não se localize em um dos municípios que constam na página de pré-cadastro do SIGOR (conforme indicado abaixo em vermelho), entre em contato com a equipe do SIGOR pelo e-mail: sigorrcc@sp.gov.br

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Após a adesão e cadastramento da Prefeitura no SIGOR, serão realizados treinamentos para instruir os usuários sobre como utilizar o Sistema. A agenda de treinamentos será divulgada na página do SIGOR: https://cetesb.sp.gov.br/sigor/category/eventos-sigor/

  1. Orientações para o Pré-Cadastro do GERADOR
    1. Acesse a home do SIGOR pelo link https://cetesb.sp.gov.br/sigor/
    2. Entre no Clique aqui (conforme indicado abaixo em vermelho) para iniciar o pré-cadastro. Para completar esta etapa, caso seu navegador esteja programado para bloquear pop-up, será necessário desativar esta função (desbloquear pop-up).
      1.2
    3. No campo Tipo de Pessoa:
      1. Se for realizar o cadastro de uma empresa, selecione a opção Jurídica;
      2. Se for realizar o cadastro como prestador de serviço autônomo e não possui empresa, selecione a opção Física.
        1.3
    4. Clique na seta à direita do campo Tipo de Usuário e selecione GERADOR (conforme indicado abaixo em vermelho).
      1.4
    5. Clique na seta à direita do campo Município e:
      1.5

      1. Caso se trate de uma incorporadora ou construtora que deseja cadastrar as obras próprias no SIGOR,selecione o município onde a sede da incorporadora ou da construtora se localiza;
      2. Caso se trate de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico),selecione o município onde se localiza o empreendimento (obra) referente à SPE;
      3. Caso se trate de pessoa física ou pessoa jurídica contratante de uma obra, selecione o município onde a sede da empresa (pessoa jurídica) se localiza ou onde a pessoa física mora.
    6. Preencha o CNPJ (pessoa jurídica) ou o CPF (pessoa física) respeitando os mesmos casos descritos no item anterior (1.e).
    7. Informe o nome, RG, CPF e e-mail da pessoa que será o Administrador Master, ou seja, o usuário que é o responsável pelo cadastro do GERADOR, atribui perfis de acesso aos funcionários que serão usuários do SIGOR, e pode acessar todas as funcionalidades do sistema.
      1.7
    8. Clique no botão Cadastrar.
    9. Aparecerá a tela com o Termo de Uso do Sistema. Leia com atenção e selecione “Li e Aceito o Termo de Uso” para prosseguir.
    10. Em seguida, o sistema enviará, para o e-mail informado, uma senha de acesso. → Atenção: caso necessite se cadastrar como GERADOR, TRANSPORTADOR e DESTINO, deve ser informado um e-maildiferente para pré-cadastrar cada tipo de usuário (GERADOR, TRANSPORTADOR e DESTINO), uma vez que este e-mail corresponde ao login no SIGOR.
  2. Orientações para o Cadastro do GERADOR
    Importante:Sugerimos rodar o antivírus no computador antes de realizar o cadastro.

    1. Para poder efetuar o cadastro no SIGOR, você deverá estar de posse dos seguintes dispositivos e dados:
      • Dispositivos: Possuir computador com um dos seguintes navegadores instalados:
        • Internet Explorer versão 8 ou superior;
        • Mozilla Firefox versão 42.0 ou superior,
        • Google Chrome versão 47 ou superior.
      • Dados:
        • No caso de Pessoa Jurídica:
          • CNPJ;
          • Razão Social;
          • CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
          • Endereço;
          • E-mail.
        • No caso de Pessoa Física:
          • CPF;
          • Nome;
          • Endereço,
          • E-mail.

          No caso de Pessoa Jurídica, para saber o código CNAE da empresa, sugerimos acessar o site da Receita Federal, consulta a CNPJ: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp

    2. Acesse a home do SIGOR https://cetesb.sp.gov.br/sigor/ utilizando um dos navegadores citados no item 2.1 e preencha o campo Usuário com o e-mail que você cadastrou e o campo Senha com a senha que foi enviada para o seu e-mail (conforme indicado abaixo em vermelho)
      2.2
    3. Entre na aba Cadastro do menu inicial para realizar o cadastro de Pessoa Jurídica ou, no caso de profissional autônomo, o de Pessoa Física.
      2.3
    4. Selecione uma das seguintes opções: Pessoa Jurídica ou Pessoa Física e preencha os campos de cadastro com os respectivos dados da empresa ou profissional autônomo.
      2.4
    5. Para finalizar o cadastro, clique em Salvar, conforme indicado acima em vermelho.
    6. Caso o cadastro tenha sido efetuado corretamente, aparecerão várias opções no menu verde do SIGOR (conforme indicado abaixo em vermelho), e o usuário poderá começar a utilizar o sistema.
      2.6