III Programa internacional para capacitação intensiva na gestão ambiental dos produtos químicos e seus resíduos, em especial Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e Mercúrio (Hg)

O “III Programa Internacional de Capacitación Intensiva para la Gestión Ambiental de los Productos Químicos y sus Desechos, en especial Contaminantes Orgánicos Persistentes (COPs) y Mercurio (Hg)” foi resultado de um projeto aprovado pelo programa de parceria entre Brasil e Japão denominado – Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP), coordenado conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e executado pelo Centro Regional / CETESB.

O treinamento foi projetado de forma a atender às necessidades técnicas dos países Partes da Convenção de Estocolmo, sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes da região da América Latina e Caribe e outras regiões de interesse, como a África, e também promover a sinergia entre as Convenções dos Químicos.

O curso intensivo foi dividido em dois módulos técnicos, a saber: Módulo I – Gestión ambiental de los productos químicos y sus desechos, en especial Contaminantes Orgánicos Persistentes (COPs) y Mercurio (Hg), e Módulo II – Técnicas de coleta de muestras en matrices ambientales. O curso foi ministrado por 50 especialistas da CETESB e 6 especialistas convidados (total de 56 professores), com expertise aos temas correlatos à gestão ambiental dos Poluentes Orgânicos Persistentes, além de envolver diversas áreas de apoio para a sua implementação.

Contamos com a participação de 44 participantes no total, sendo 6 participantes provenientes de nove países do GRULAC, 9 participantes de 3 Países Africanos de Língua Portuguesa, 17 participantes de 9 Estados Brasileiros e 5 participantes da CETESB. Os países custeados pelo projeto TCTP, para o terceiro treinamento, foram: Argentina, Cabo Verde, Cuba, México, Moçambique, Panamá, Peru, São Tomé e Príncipe e Venezuela.

O Brasil foi representado no curso por oito Estados, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, além do Distrito Federal. Os participantes dos Estados brasileiros tiveram as despesas custeadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que é o Ponto Focal Técnico da Convenção de Estocolmo no Brasil, por meio do projeto de capacitação PNUMA/GEF, como base para o desenvolvimento do NIP Brasil para a Convenção de Estocolmo.

A CETESB foi responsável pela execução do curso, a ABC pela divulgação e inscrições – General Information – GI pela página da instituição (www.abc.gov.br) e a JICA foi quem financiou grande parte dos gastos envolvidos na realização do curso, principalmente os gastos com viagem e estada dos participantes estrangeiros.

A terceira edição do Programa foi realizada no período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro de 2014, na Sede da Escola Superior da CETESB, à Av. Frederico Hermann Jr, n. 345, São Paulo, SP, Brasil.