A CETESB desenvolve desde 1998 o Programa de Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel – PMMVD, que consiste numa rede de empresas que realizam serviços de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pela Cetesb, visando a minimização das emissões de poluentes. Essas empresas também estão autorizadas a emitirem o RMO – Relatório de Medição de Opacidade.
Os RMO’s podem ser utilizados para comprovação da realização de reparos no veículo para obtenção de redução de 70% do valor da multa. Também estão sendo objeto de comprovação da conformidade dos veículos em programas de gestão ambiental de frotas. Por exemplo: município de Sorocaba.
O PMMVD está estruturado da seguinte maneira:
- CETESB: estabelece os pré-requisitos e exigências a serem atendidas pelos participantes do PMMVD.
- Controladoras: administram e monitoram as unidades operacionais, garantindo que os pré-requisitos previstos no regulamento do programa sejam cumpridos.
- Unidades Operacionais: consistem de oficinas mecânicas e organismos de inspeção que atendem os requisitos exigidos para participação no programa, e que estão autorizados a realizar teste de opacidade conforme resolução CONAMA n°418/09 com emissão de RMO.
- Auditoras: auditam as unidades operacionais, verificando o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo PMMVD.
