Operação Inverno

A “Operação Inverno” foi instituída pela CETESB em 1976. Ocorre durante o inverno, período em que as condições climáticas tornam-se desfavoráveis à dispersão dos poluentes, visando proteger a saúde da população contra os agravos causados por episódios agudos de poluição do ar.

Até meados da década de 80, a Operação Inverno enfatizou ações de controle da poluição industrial, uma vez que essas fontes eram consideradas as principais responsáveis pelo problema da poluição atmosférica. Essas ações produziram reduções significativas das emissões industriais ainda na década de 80.

Entretanto, devido ao aumento contínuo da frota de veículos, estes passaram a ser as principais fontes de poluição do ar, sobretudo na RMSP. Assim, novos programas foram sendo implantados para minimizar o impacto da poluição de origem veicular, como a Operação Rodízio e a intensificação da fiscalização de fumaça preta em veículos pesados.

A partir do final dos anos 90, em virtude principalmente dos limites de emissão impostos pelo PROCONVE (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores) para os veículos novos, observou-se uma queda significativa nos níveis de monóxido de carbono e material particulado.

Atualmente, as ações desenvolvidas na Operação Inverno, são focadas, principalmente, na fiscalização da emissão de fumaça preta em veículos movidos a diesel. Dentre as ações de campanhas de conscientização, destacamos as inspeções de veículos com opacímetros e orientações aos motoristas para a correta manutenção de seus veículos com consequente economia de combustível, redução da emissão de poluentes e melhoria da qualidade do ar. Também é intensificada a fiscalização de fumaça preta e organizados comandos de fiscalização em todo o Estado de São Paulo. Nestes comandos, os veículos são avaliados com a “Escala de Ringelmann” e os irregulares são autuados.

Na operação inverno de 2013, foram avaliados 175186 veículos a diesel de acordo com o decreto n° 8468/76, tendo sido autuados 5698 veículos apresentando emissão de fumaça preta acima dos limites impostos pelo decreto. Como incentivo à manutenção destes veículos, é oferecida a possibilidade de reduzir em 70% o valor da multa recebida, desde que o veículo não tenha sido autuado nos doze meses anteriores. Para isso, o proprietário do veículo deve apresentar a solicitação em até 60 dias após o recebimento da notificação e comprovar a regularização do veículo por intermédio do Relatório de Emissão de Opacidade – RMO emitido por uma empresa pertencente à rede de unidades operacionais capacitadas pela CETESB. A relação pode ser encontrada em (https://cetesb.sp.gov.br/veicular/empresas-participantes-do-pmmvd/).

Há ainda a possibilidade da participação do cidadão denunciando os veículos que estejam emitindo fumaça em excesso através do link http://sistemasinter.cetesb.sp.gov.br/disque_ambiental/.

Perguntas Frequentes

Operação Inverno é uma campanha realizada todos os anos de maio a setembro pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e pela CETESB que tem como objetivo reduzir a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar durante o inverno.

Por causa das condições climáticas desfavoráveis do inverno que aumentam a concentração de poluentes nas grandes cidades.

Alguns dos fatores que favorecem altos índices de poluição são: alta porcentagem de calmaria, ventos fracos e inversão térmica a baixas altitudes, o que é bastante comum no inverno paulista. Essa inversão térmica se caracteriza por uma camada de ar quente que se forma sobre a cidade, “aprisionando” o ar e impedindo a dispersão dos poluentes.

Os poluentes emitidos pelas atividades industriais e comerciais, e principalmente pelos veículos, agridem a saúde de toda a população, em especial as crianças, os idosos e os indivíduos com problemas respiratórios ou baixa resistência imunológica. No inverno, frequentemente ocorrem dias com baixa umidade do ar e alta concentração de poluentes. Nessas condições, é comum ocorrerem complicações respiratórias devido ao ressecamento das mucosas, provocando sangramento pelo nariz, ressecamento da pele e irritação dos olhos.

Os principais poluentes encontrados nas grandes cidades, e que servem como indicadores da qualidade do ar, são: material particulado (MP), Partículas Totais em Suspensão (PTS), Partículas Inaláveis (MP10), Partículas Inaláveis Finas (MP2,5), fumaça (FMC), dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), oxidantes fotoquímicos (O3), compostos orgânicos voláteis (COV’s), óxidos de nitrogênio (NOx), chumbo e enxofre reduzido total (ERT).

A divulgação das informações sobre o problema da poluição do ar nas grandes cidades e sobre os males à saúde da população é intensificada. A fiscalização é intensificada sobre as indústrias e veículos, especialmente os movidos a diesel, cujas partículas finas chegam a provocar câncer, entre outras doenças graves. São feitas campanhas de verificação da regulagem dos motores dos automóveis, caminhões e ônibus. Os motoristas são orientados a fazer a correta manutenção dos veículos para a redução da emissão de poluentes e para a economia de combustível.

Grande parte dos poluentes presentes no ar da Região Metropolitana de São Paulo é proveniente dos 7,3 milhões de veículos (frota de 2017) que trafegam por aqui. Outras regiões do Estado com grande atividade de veículos também são objeto da Operação Inverno. Nas cidades onde a maior parcela dos poluentes vem das indústrias, como em Cubatão, a ênfase da campanha é sobre elas.

Conscientização da população para incentivar atitudes que reduzam a emissão de poluentes e economizem energia. Redução da frequência de episódios críticos de poluição, preservando a qualidade de vida e a saúde das pessoas.

Além dos benefícios para a população em geral, mantendo o seu veículo regulado e seguindo as recomendações da campanha, o motorista ou proprietário poderá economizar combustível, aumentar a vida útil do veículo, além de evitar ser autuado por infração ambiental pelas autoridades públicas competentes.

  • Procure manter o motor sempre regulado e troque os filtros e outras peças de acordo com as instruções do fabricante;
  • Nunca altere as características originais do veículo;
  • Abasteça com combustível de qualidade;
  • Verifique regularmente a pressão dos pneus, mantenha o sistema de escapamento em ordem;
  • Nunca acelere desnecessariamente e desligue o motor quando estacionar o veículo;
  • Verifique sempre as emissões do veículo em carga e movimento, ou mediante o uso de opacímetro. Se constatar excesso de fumaça pelo escapamento, leve o veículo imediatamente para uma oficina.