Estudos realizados pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, revelam uma tendência de melhoria das condições de balneabilidade nas praias do Litoral Paulista e decréscimo das concentrações de monóxido de carbono e partículas inaláveis na atmosfera, embora a de ozônio continue ultrapassando os padrões estabelecidos pela legislação.
Estas informações estão contidas no Relatório de Qualidade das Praias do Estado de São Paulo e no Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo, com dados relativos a 2009, que podem ser consultados respectivamente nos links https://cetesb.sp.gov.br/praias/publicacoes-relatorios/
https://cetesb.sp.gov.br/ar/publicacoes-relatorios/
Encontram-se disponíveis ainda o Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo, também com dados relativos a 2009, e o Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas 2007-2009, nos links https://cetesb.sp.gov.br/aguas-subterraneas/publicacoes-e-relatorios/ e https://cetesb.sp.gov.br/solo/publicacoes-e-relatorios/.
Qualidade das praias
Segundo o Relatório de Qualidade das Praias do Estado de São Paulo, em 2009, foram monitorados 155 pontos de amostragem em 136 praias, das cerca de 290 existentes ao longo dos 427 quilômetros da costa paulista, o que resulta em um ponto a cada 1,5 km, em média. O monitoramento cobre 15 municípios litorâneos, sendo realizadas cerca de 900 análises durante os meses de verão, quando o acompanhamento é intensificado.
As condições de balneabilidade das praias do Litoral Paulista, em 2009, mostraram que 36% das praias permaneceram próprias o ano todo (classificações anuais Ótima e Boa). Aquelas com situação mais crítica (classificação Péssima) representaram 10% do total e pouco mais de 50% das praias estiveram impróprias em alguma ocasião no ano (classificação Regular e Ruim).
Em comparação com o ano anterior, pode-se observar uma melhora na qualidade das praias. Em 2008, o total de praias que permaneceu com condição Própria durante o ano todo foi de 24% e, em 2009, subiu para 34%. Essa melhora ocorreu principalmente na Baixada Santista que passou de 0% de praias próprias durante os doze meses de 2008, para 18% ao longo de 2009, com 31% das praias apresentando melhora em sua qualidade.
No Litoral Norte, onde também foi observada melhora, 47% das praias permaneceram próprias o ano todo. Dentre as que estiveram impróprias em alguma ocasião, a maioria (35%) foi classificada como Regular. Em comparação com o ano anterior, houve pequena melhora na qualidade das praias.
No Litoral Sul, 80% das praias apresentaram classificação anual Boa e 20% classificação Ótima, mostrando melhora em relação aos resultados observados em 2008.
Águas Superficiais
O Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo revela que o programa de monitoramento de qualidade das águas de rios e reservatórios contemplou cerca de 400 pontos de amostragem em 2009, distribuídos por aproximadamente 160 corpos hídricos. Os dados gerados pelo monitoramento permitem avaliar as condições de qualidade das águas para os principais usos do recurso hídrico.
A avaliação de 2009 mostrou que as duas variáveis que apresentaram maiores porcentagens de resultados desconformes foram os Coliformes Termotolerantes e Fósforo Total (em torno de 60%), que são importantes indicadores do lançamento de esgotos domésticos. Em seguida, observam-se desconformidades para o Ferro Dissolvido, Manganês e Alumínio Dissolvido, que podem indicar um aumento dos processo erosivos, que carreiam materiais diversos para os corpos d’água. O Oxigênio Dissolvido e a Demanda Bioquímica de Oxigênio aparecem com desconformidades em 35% e 27% dos resultados obtidos, respectivamente.
A presença de Fenóis e Metais pode estar associada ao lançamento de efluentes industriais. Os Metais apresentaram uma porcentagem de valores não conformes inferior a 6%, indicando controle das fontes industriais. A porcentagem de resultados com toxicidade Crônica ou Aguda atingiu 28% das amostras de 2009, podendo estar associada aos agentes químicos de origem antrópica (industrial ou doméstica) ou à presença de algas.
Índices de qualidade das águas
Segundo o Índice de Qualidade das Águas – IQA, em 2009, os corpos d’água do Estado de São Paulo apresentaram-se, predominantemente, na categoria Boa (54 %), mas 15 % dos pontos monitorados enquadraram-se nas classes Ruim e Péssima.
A distribuição de qualidade do IQA, nos últimos cinco anos, manteve-se praticamente inalterada. Embora no período de 2004 a 2009 tenha se verificado um incremento de, aproximadamente, 1,5 milhão de habitantes, houve um aumento na porcentagem de tratamento de esgotos no Estado, passando de 39% em 2004 para 49% em 2009, permitindo concluir que o investimento em saneamento possibilitou a manutenção da qualidade das águas do Estado.
Numa avaliação mais específica da tendência de melhora ou de piora da qualidade da água dos corpos hídricos monitorados pela CETESB, para as médias anuais do IQA, do período de 2004 a 2009, constatou-se que a maior parte dos pontos monitorados nesse período não apresentou tendência definida. Em 16 pontos da Rede Básica, identificou-se uma tendência de melhora e em outros 12, de piora.
O Índice de Qualidade de Água para a Proteção da Vida Aquática – IVA, em 2009, aponta que 60% dos corpos d’água monitorados enquadraram-se nas categorias Ótima, Boa e Regular e 40%, nas categorias Ruim e Péssima. Em comparação com o IQA, o IVA mostrou uma porcentagem maior de corpos d’água nas condições Ruim e Péssima. Este diagnóstico mais crítico reside no fato de que os pesos atribuídos às variáveis de qualidade, que entram no cálculo do IVA, são mais restritivos.
Como no ano anterior, as piores condições de qualidade para a proteção da vida aquática ocorreram nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs 5, 6, 7 e 10, caracterizadas como industrializadas, bem como na UGRHI 16, com vocação agropecuária. Essas UGRHIs apresentaram 45 % ou mais de seus corpos d’água com qualidade Ruim ou Péssima em relação ao IVA.
A somatória das categorias Péssima e Ruim manteve-se entre 30% e 40% nos últimos cinco anos, não apresentando uma tendência clara de alteração. Revela-se que, praticamente, todos os pontos enquadrados na categoria Péssima concentram-se nas UGRHI de vocação Industrial.
O Índice de Qualidade de Água para Fins de Abastecimento Público –
IAP, em 2009, mostra 66% dos 32 pontos de captação avaliados apresentaram qualidade Regular, Boa ou Ótima. A soma das porcentagens de mananciais nas categorias Ruim e Péssima foi de 34%, semelhante à de 2007, sendo as maiores observadas no período.
Numa avaliação mais específica da tendência de melhora ou de piora da qualidade da água dos mananciais monitorados pela CETESB, em relação às médias anuais do IAP, para o período de 2004 a 2009, verificou-se que a maior parte dos pontos de amostragem não apresentou tendência. Dos 65 pontos de captação monitorados, dois apresentaram tendência de melhora e um de piora.
Rio Tietê
O perfil do IQA do Rio Tietê, que percorre todo o Estado de São Paulo, passando pelas UGRHI 6, 10, 13, 16 e 19, tem a qualidade de suas águas monitorada em 22 pontos. Ao longo do trecho monitorado, o IQA médio de 2009 variou de Péssimo a Ótimo. Nas proximidades da nascente, o rio apresentou qualidade Boa, porém, no trecho que passa pela Região Metropolitana de São Paulo, a qualidade diminui, variando entre Ruim e Péssima. No Município de Laranjal Paulista, a qualidade volta a melhorar, atingindo qualidade Ótima em Ibitinga.
O perfil do IVA do Rio Tietê, calculado em 14 pontos, mostrou que ao longo dos trechos monitorados, o índice médio, em 2009, apresenta qualidade Ruim e Péssima na maior parte dos pontos. Nas proximidades da sua nascente, apresentou IVA de qualidade Regular, porém, no trecho do Médio Tietê, a jusante da Região Metropolitana de São Paulo, a qualidade piora, variando entre Ruim e Péssima, com a presença de metais, como mercúrio, cádmio e zinco, além de fenóis. O teor de oxigênio dissolvido apresenta desconformidade com os padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05. Somente na região a jusante da Barragem de Promissão, a qualidade começa a melhorar, atingindo qualidade Boa e Regular.
A qualidade da água do Rio Tietê na Região Metropolitana de São Paulo continua comprometida devido ao lançamento de efluentes domésticos tratados e não tratados, excedendo a sua capacidade de suporte. Em 2009, a porcentagem de tratamento de esgotos sanitários do total gerado na região metropolitana manteve-se em torno
de 44 %.
Desses dados pode se concluir que, atualmente, os lançamentos de esgotos domésticos constituem a principal causa de degradação da qualidade das águas do Estado, resultando no déficit de oxigênio, aumento das concentrações de nutrientes e contaminação fecal.
Em busca da melhoria da qualidade dos corpos hídricos do Estado, destacam-se ações de controle e gestão, para aumentar a porcentagem da população atendida pelos serviços de coleta e de tratamento de esgotos, além de melhorar a eficiência das estações de tratamento de efluentes urbanos, especialmente nas regiões metropolitanas, e implantar tratamento primário avançado nos municípios do Litoral, atendidos por emissários submarinos.
Com relação aos municípios com vocação agrícola e de conservação, a principal medida para melhoria da qualidade das águas é a recuperação da mata ciliar.
Águas subterrâneas
O Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas 2007-2009 explica que o programa de monitoramento dos mananciais subterrâneos no Estado de São Paulo contou com 175 pontos de amostragem no período de 2007 a 2009, distribuídos nos aquíferos Bauru, Guarani, Pré-Cambriano, Serra Geral, Tubarão, Taubaté e São Paulo. Os dados gerados pelo monitoramento permitem avaliar as condições de qualidade das águas brutas, utilizadas principalmente para abastecimento público, nos aquíferos e nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs.
Nesse período, não houve mudança significativa na qualidade das águas subterrâneas em relação ao período anterior, de 2004 a 2006. O Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas – IPAS indicou a conformidade das águas brutas em relação aos padrões de potabilidade entre 77% a 81%, o que representa que o Estado, em geral, apresenta água de boa qualidade.
As desconformidades em relação à potabilidade estão localizadas regionalmente, principalmente nas UGRHIs 2 (Paraíba do Sul), 6 (Alto Tietê), 10 (Sorocaba / Médio Tietê), 18 (São José dos Dourados), 19 (Baixo Tietê) e 21(Peixe), que apresentaram qualidade de água regular em pelo menos um dos anos do período.
Os parâmetros nitrato, cromo, fluoreto, bário, manganês e microbiológicos são aqueles que continuam apresentando desconformidades em maior número. O nitrato mostra tendência de aumento das concentrações no Aquífero Bauru, o que já vinha ocorrendo em períodos anteriores, evidenciando a sua vulnerabilidade à contaminação por essa substância.
Qualidade do ar
Dados do Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo, mostram que, na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são menores do que as observadas no final de década de 90 e início dos anos 2000, em função dos diversos programas de controle adotados.
No caso das partículas inaláveis houve na RMSP, desde 2006, uma interrupção na tendência de queda que vinha sendo observada, ficando os níveis praticamente estáveis. Entretanto, em 2009, ocorreu nova diminuição das concentrações desse poluente, influenciadas também pelas condições meteorológicas favoráveis à dispersão dos poluentes, que propiciaram a ocorrência de chuvas acima da média climatológica, bem como maior número de dias com precipitação no período do inverno.
Os níveis de monóxido de carbono que vinham se aproximando da estabilidade nos últimos anos, sofreram leve queda em 2008 e 2009. O ozônio continua sendo o poluente que mais ultrapassa o padrão de qualidade do ar (PQAr), principalmente na RMSP. Foram, nesta região, 57 dias acima do padrão de qualidade contra 49 registrados em 2008 e 72 em 2007. Não é observada uma tendência definida ao longo do tempo para este poluente.
Como não há na RMSP alterações significativas, de ano para ano, na emissão de precursores de ozônio, emitidos principalmente por veículos, a ocorrência de maior ou menor número de ultrapassagens do padrão de qualidade do ar em determinados anos reflete principalmente as variações nas condições meteorológicas. Nos meses de janeiro a março e de setembro a dezembro, períodos do ano em que frequentemente se observam concentrações mais elevadas de ozônio, houve, em 2009, mesmo com a incidência mais elevada de chuvas na região, um ligeiro aumento no número de eventos de altas concentrações em relação a 2008. Isto porque , o aumento de nebulosidade e ocorrência de chuvas ocorreram no final da tarde ou início da noite, sendo que no período do dia propício à formação de ozônio houve radiação solar suficiente para a produção fotoquímica desse poluente.
No interior, em 2009, o PQAr de ozônio foi ultrapassado em São José dos Campos, Americana, Paulínia, Sorocaba, Piracicaba e Jundiaí; e no Litoral, em Cubatão.
As concentrações de poluentes atmosféricos refletem as variações na matriz de suas emissões, tais como modificações na frota de veículos, alteração no tráfego, mudanças de combustível, alterações no parque industrial e implantação de tecnologias mais limpas, além das condições meteorológicas observadas ano a ano.
Fotografia
Pedro Calado
