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Áreas Contaminadas
Início
Documentação
Instrução Técnica Nº 039
DD 038/2017/C
DD 106/2022/P
DD 056/2024/E
Manual de Gerenciamento
Planilhas para Avaliação de Risco
Valores Orientadores ( DD 125/2021/E )
Legislação
LEI Nº 13.577
Decreto nº 59.263/2013
Resolução SMA 10/2017
Resolução SMA 11/2017
Resolução CONAMA 420/2009
Parecer Técnico
Áreas contaminadas críticas
Relação de áreas contaminadas
Convocações
FEPRAC
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Documentação
Instrução Técnica Nº 039
DD 038/2017/C
DD 106/2022/P
DD 056/2024/E
Manual de Gerenciamento
Planilhas para Avaliação de Risco
Valores Orientadores ( DD 125/2021/E )
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LEI Nº 13.577
Decreto nº 59.263/2013
Resolução SMA 10/2017
Resolução SMA 11/2017
Resolução CONAMA 420/2009
Parecer Técnico
Áreas contaminadas críticas
Relação de áreas contaminadas
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FEPRAC
Contaminação em Imóveis – Guia
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3ª Edição do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Cadastro de Áreas Contaminadas
Conteúdo em Atualização
Mapa do site – Áreas Contaminadas
O que são áreas contaminadas
Procedimentos para Gerenciamento
Apresentação
Áreas Contaminadas
Documentação
Manual de gerenciamento de áreas contaminadas
Informações Gerais
Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Catalogação – Áreas Contaminadas
Organizadores
Notas explicativas
Siglas
Glossário
Autores do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 1.1: Introdução
Seção 1.2: Conceituação
Seção 1.3: Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
Conceitos de Hidrogeologia
Seção 1.6: Metodologia de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 1.7: Procedimento de Averbação na Matrícula do Imóvel
Seção 1.8: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Críticas
Seção 1.9: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas em Regiões Prioritárias
Seção 1.10: Procedimento de Gerenciamento de Áreas Contaminadas Órfãs
Seção 1.11: Medidas Emergenciais em Áreas Contaminadas
Seção 1.12: Procedimento de Reutilização de Áreas Reabilitadas e Revitalização de Regiões Degradadas
Seção 1.13 – Metodologias para Prevenir a Geração de Áreas Contaminadas
Seção 1.14: Procedimento de Desativação de Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
Bases Legais
Seção 2.1: Bases Legais do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Seção 2.2: Legislação Paulista
Seção 2.3: Legislação Brasileira
Seção 2.4 – Legislação Estadunidense
Seção 2.5: Legislação Europeia
Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Introdução – Cadastro de Áreas Contaminadas e Reabilitadas
Sistema de Informações sobre Áreas Contaminadas e Reabilitadas (SIACR)
Seção 3.3: Divulgação das Informações
Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação
Seção 4.1: Identificação de Áreas com Potencial de Contaminação – Introdução
Seção 4.2: Atividades Potencialmente Geradoras de Áreas Contaminadas
Seção 4.3: Consulta a Dados Cadastrais Existentes
Seção 4.4: Consulta a Fotografias Aéreas ou Imagens de Satélite Multitemporais
Seção 4.5: Classificação 1 e Priorização de Áreas com Potencial de Contaminação
Avaliação Preliminar
Seção 5.1: Introdução – Avaliação Preliminar
Seção 5.2: Levantamento de Informações Existentes
Seção 5.3: Levantamento de Informações em Campo
Seção 5.4: Elaboração do Primeiro Modelo Conceitual e Classificação 2
Seção 5.5: Relatório de Avaliação Preliminar
Investigação Confirmatória
Seção 6.1: Introdução – Investigação Confirmatória
Seção 6.2: Elaboração do Plano de Investigação Confirmatória
Seção 6.3: Execução do Plano de Investigação Confirmatória
Seção 6.4: Elaboração do Segundo Modelo Conceitual e Classificação 3
Seção 6.5: Relatório de Investigação Confirmatória
Investigação Detalhada
Introdução – Investigação Detalhada
Elaboração do Plano de Investigação Detalhada
Execução do Plano de Investigação Detalhada
Elaboração do Terceiro Modelo Conceitual e Classificação 4
Relatório de Investigação Detalhada
Avaliação de Risco
Introdução – Avaliação de Risco
Identificação e Caracterização dos Riscos e Danos aos Bens a Proteger
Elaboração do Quarto Modelo Conceitual e Classificação 5
Relatório de Avaliação de Risco
Planilha de Avaliação de Risco
Comunicação de Risco
Elaboração do Plano de Intervenção
Introdução – Elaboração do Plano de Intervenção
Definição dos Objetivos
Definição das Medidas de Intervenção
Seleção das Técnicas para Implementação das Medidas de Intervenção
Elaboração do Quinto Modelo Conceitual e Classificação 6
Relatório da Elaboração do Plano de Intervenção
Execução do Plano de Intervenção
Introdução – Execução do Plano de Intervenção
Implantação, Operação e Avaliação do Desempenho das Medidas de Remediação
Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia
Implantação e Acompanhamento das Medidas de Controle Institucional
Elaboração do Sexto Modelo Conceitual e Classificação 7
Relatório da Execução do Plano de Intervenção
Monitoramento para Encerramento
Introdução – Monitoramento para Encerramento
Planejamento e Execução do Monitoramento para Encerramento
Elaboração do Sétimo Modelo Conceitual e Classificação 8
Relatório de Monitoramento para Encerramento
Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
Introdução – Emissão do Termo de Reabilitação para o Uso Declarado
Emissão
Elaboração do Oitavo Modelo Conceitual e Classificação 9
Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Introdução – Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Medida de Controle de Engenharia
Medida de Controle Institucional
Elaboração do Nono Modelo Conceitual e Classificação 10
Relatório de Acompanhamento das Medidas de Controle de Engenharia e de Controle Institucional
Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas
Técnicas de investigação de Áreas Contaminadas – Introdução
Técnicas para a Caracterização Geológica e Hidrogeológica
Técnicas para a Caracterização da Contaminação
Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
Medidas de intervenção em Áreas Contaminadas – Introdução
Medidas de Remediação por Tratamento
Medidas de Controle de Engenharia
Medidas de Remediação por Contenção
Medidas de Controle Institucional
Instrumentos
Introdução – Instrumentos
Valores Orientadores
Fundo Estadual para a Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (FEPRAC)
Educação Ambiental
Planilhas para Avaliação de Risco
Legislação
Parecer Técnico
Parecer Técnico para Instrução de Pedidos de Outorga de Captação de Água Subterrânea
Parecer Técnico sobre Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória nos Casos de Área com Potencial de Contaminação
Parecer Técnico sobre o Plano de Intervenção de Área Contaminada
Parecer Técnico sobre Plano de Intervenção para Reutilização de Áreas Contaminadas
Parecer Técnico sobre Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada e Avaliação de Risco
Parecer Técnico sobre Resultado da Implantação e Execução de Medidas de Intervenção em Áreas Contaminadas
Seção 1.5: Conceitos sobre Transporte de Substâncias nas Zonas não Saturada e Saturada
Áreas contaminadas críticas
Área Contaminada Crítica do Jurubatuba
Centro de Acolhimento Zaki Narchi – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Conjunto Habitacional Zaki Narchi
Condomínio Residencial Barão de Mauá
Jardim das Oliveiras
Indústrias Matarazzo
Aterro Mantovani
COHAB – Conjunto Habitacional Heliópolis – Glebas L1 e L2 – Município de São Paulo
CONCIMA / Mansões Sto. Antônio
Empresa de Mineração Caravelas
Área Contaminada Crítica da Micropar/Microlite/Energizer
Convocações
Relação de áreas contaminadas
Contaminação em Imóveis – Guia
Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas – FEPRAC
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