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O Cadastro de Áreas Contaminadas (ACs) constitui-se no instrumento central do gerenciamento de ACs, no qual são registradas todas as informações adquiridas durante a execução das etapas do gerenciamento de ACs referentes às áreas potencialmente contaminadas (APs), áreas suspeitas de contaminação (ASs) e áreas contaminadas (ACs).
O Cadastro de ACs é um instrumento importante , cuja consulta pode subsidiar a adoção de medidas voltadas à remediação de áreas contaminadas, ao controle ambiental, ao planejamento urbano e ocupação do solo de maneira lógica, prática e economicamente viável.
A entrada de dados no cadastro é realizada após a etapa de identificação de APs e se baseia, principalmente, na primeira página da Ficha Cadastral de ACs (item 1). As atualizações devem ser feitas após as etapas de avaliação preliminar, investigação confirmatória e processo de recuperação de ACs. A Ficha Cadastral de ACs constitui-se na base para a coleta de dados e, conseqüentemente, para alimentação do Cadastro de ACs.
O Cadastro de ACs é composto por duas partes principais: cadastro físico e cadastro informatizado.
No cadastro físico devem ser armazenadas todas as informações disponíveis sobre o local, desde as fichas cadastrais e de pontuação preenchidas e atualizadas até mapas temáticos diversos utilizados como base nas etapas realizadas, como, por exemplo, mapas topográficos usados para localizar as áreas e os bens a proteger, e relatórios emitidos durante o desenvolvimento das etapas do gerenciamento. Também devem ser mantidos no cadastro físico os projetos e os relatórios de acompanhamento da remediação, quando esta for implementada.
O cadastro informatizado é constituído por um banco de dados alfanuméricos associado a um Sistema Geográfico de Informações (SGI). Essa ligação é muito útil pela própria natureza gráfica do SGI, que permite uma visualização da região em estudo, tanto regionalmente como de forma localizada nas áreas de interesse, facilitando o planejamento das ações a ser adotadas.
Esses mapas podem ter escalas variadas, que dependem da etapa do gerenciamento de ACs em execução, onde as áreas em questão podem ser representadas como pontos ou polígonos.
Como resultado da etapa de identificação de APs, estas são representadas como pontos em mapas em escalas regionais. Na etapa de avaliação preliminar, as ASs obtidas podem ser representadas por polígonos correspondentes à área da propriedade em mapas com maior detalhe. Na etapa de investigação detalhada, as ACs determinadas podem ser representadas por polígonos correspondentes à área afetada pela contaminação em mapa ainda mais detalhado.
Os dados cadastrados no SGI, juntamente com o banco de dados alfanuméricos, permitem a realização de pesquisas gráficas, em que o usuário pode indicar um ponto ou uma área do mapa da região de interesse e ter acesso às informações disponíveis, imagens e textos digitalizados relacionados ao local e do cruzamento das informações de diferentes mapas temáticos definir regiões críticas e/ou prioritárias.
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