Segunda Reunião de Coordenação do Inventário de GEE do Estado de São Paulo

No dia 24/11/2009, na sala do CONSEMA, na sede da CETESB/SMA, realizou-se a Segunda Reunião da Coordenação do Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa do Estado de São Paulo. A elaboração do inventário estadual faz parte do Projeto “Apoio à Política Climática do Estado de São Paulo”, com apoio da Embaixada Britânica do Brasil e destina-se, entre outros objetivos, a subsidiar o Estado de São Paulo a elaborar um inventário de estimativas de suas emissões de gases de efeito estufa no período 1990-2008. Este projeto permitirá ao Estado de São Paulo ter uma visão mais precisa de suas emissões e assim atender às determinações da lei estadual 13798/2009 de reduzir suas emissões em 20% abaixo dos níveis de 2005. Para isso, é fundamental que se conheça em quais setores ocorrem as emissões, de forma que as metas de redução sejam divididas entre os agentes emissores de forma justa e equilibrada.

A segunda reunião contou com mais participantes em relação à anterior, com a presença das outras instituições que estão colaborando com a realização do projeto e de funcionários de outros setores da CETESB, Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Florestal, entre outros órgãos, como observadores. Fazem parte do grupo de trabalho do inventário a FUNCATE (setor de mudança de uso do solo), EMBRAPA (agropecuário), Ciclo Ambiental (energia), Instituto Mauá (setor de processos industriais, uso de solventes e destruidores da camada de ozônio e o setor de transportes) e a própria CETESB (resíduos), com contribuições da Secretaria de Saneamento e Energia, PSTROBRAS, entre outras.

O inventário paulista segue a metodologia proposta pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), também adotada pelo Brasil na realização do inventário nacional que, na qualidade de signatário do Protocolo de Kyoto, tem como obrigação apresentar periodicamente sua Comunicação Nacional, com o respectivo inventário de estimativas de emissões elaborado com base na metodologia do Painel, de forma que os resultados de cada signatário sejam comparáveis. Por isso, o Estado de São Paulo, embora não tenha compromisso em seguir as diretrizes do IPCC, optou por seguir o padrão adotado pelo governo brasileiro, para que seus resultados também sejam comparáveis, e dessa forma sirvam para situar corretamente o impacto de São Paulo na emissão de gases de efeito estufa.

Por se tratar de uma instituição responsável por compilar o melhor e mais atual conhecimento científico disponível na área de mudanças climáticas, o IPCC vem, ao longo dos anos, atualizando sua metodologia com o objetivo de aperfeiçoá-la em face dos novos conhecimentos adquiridos. Pelo fato de o inventário envolver diversas instituições de pesquisa e por se tratar de um trabalho de estimativa de emissões, que possuem uma margem razoável de incerteza, optou-se pela realização de reuniões periódicas com o grupo de trabalho para manter a harmonia entre os trabalhos que serão apresentados e minimizar sua margem de erro.

Na Segunda Reunião do Grupo de Trabalho do Inventário, os participantes aproveitaram para relatar as dificuldades encontradas no processo, esclarecer dúvidas, harmonizar métodos e relatar o andamento de seus trabalhos. A próxima reunião está agendada para o dia 05 de fevereiro de 2010, e contará novamente com os responsáveis pelos diferentes setores do inventário sob a coordenação da CETESB, dando prosseguimento ao importante trabalho realizado pelo Estado para a estruturação de sua política climática.

A memória das apresentações desta reunião e a lista de participantes encontra-se disponível no documento “Memória: Quinta Reunião de Coordenação do Inventário de GEE do Estado de SP” em formato PDF, na seção de Downloads.