Setor de Química – Consolidação da Consulta Pública

 

Realização: Divisão de Mudanças Climáticas – CETESB
Apoio: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030 de 2014 a 2030
Nº 1
Proponente ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 4
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário A publicação diz que o relatório apresentado é uma junção de estudos com uma harmonização de conteúdos. Importante ressaltar as restrições envolvidas.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi acrescentado no texto, logo abaixo da ficha técnica (no documento principal e no sumário executivo em separado), um esclarecimento de que a consolidação dos dois documentos que são a base desta publicação foi harmônica e ambos são complementares, mas cabe ser feito este esclarecimento. Texto acrescentado ao documento: “O presente relatório trata-se de uma consolidação dos estudos complementares realizados por Fanti e Souza (2017) para os processos envolvidos e por Strumpf e Kurimori (2017) para a energia. A estrutura final, aqui apresentada, e a harmonização dos conteúdos de ambos os estudos foi realizada pela equipe de consultores do projeto de apoio à CETESB, assim como a adequação do modelo de consumo de energia. Originalmente, na análise de energia, foram realizados dois cenários exploratórios de evolução de consumo, um com o crescimento de 2,7% e outro com 3,7% ao ano. Para gerar a harmonização entre os resultados finais, o modelo foi ajustado apenas sobre a taxa de 3,7%, incluindo a premissa de que existe um limite imposto pela capacidade instalada da indústria. Esta é a mesma taxa de crescimento adotada na evolução da produção química, parte da análise sobre os processos. Os resultados originais de energia sobre as taxas de 2,7% e 3,7% (não limitadas à capacidade instalada) podem ser consultados no APÊNDICE A”.
 
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Nº 2
Proponente ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 4
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário O relatório aborda cenários, sendo assim, é muito importante deixar claro todas as premissas adotadas, pois dependendo dessas premissas o cenário em análise não necessariamente estará próximo de algo factível. Mesmo que o estudo aborde premissas macro e micro econômicas, é importante tratar em detalhes todas as demais premissas utilizadas no estudo.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, as premissas adotadas estão detalhadas no estudo e foi acrescentado, em cinco trechos do texto, o esclarecimento de que o estudo possui um caráter exploratório.
 
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Nº 3
Proponente ABIQUIM
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 4
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário “Se as opiniões e conclusões expressas nesta publicação são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a posição da CETESB, qual seria então a posição da CETESB? A CETESB se manifestará a respeito do estudo?
Não fica claro qual é o objetivo da CETESB com essa iniciativa.
Seria somente uma publicação com caráter apenas exploratório?
Ou o objetivo seria usar o estudo para fomentar algum instrumento ou política pública?
Independentemente do objetivo, a iniciativa precisa ser melhor trabalhada quanto aos dados da indústria, premissas, etc.”.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Observar que o documento da consulta pública foi publicado pela CETESB, e é um produto de um projeto desenvolvido com o apoio do BID. O estudo é de caráter exploratório, sendo amplamente reiterado no texto essa informação.
 
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Nº 4
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 8 – Quadro 1
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública Não há previsão de aumento da produção. A unidade existente já aumentou sua capacidade de projeto de 530 t/dia para 600 t/dia em 2003 [e depende da disponibilidade de gás da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC)]. Portanto, a capacidade de produção no horizonte de 2030, no cenário BC, está limitada à capacidade instalada (CIESP, 2014).
Sugestão/Comentário Foi removida a disponibilidade do gás de refinaria, pois também é possível utilizar gás natural.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi acrescentado ao documento, dentro do Quadro 1, a matéria-prima sugerida. Texto acrescentado ao documento: “Não há previsão de aumento da produção. A unidade existente já aumentou sua capacidade de projeto de 530t/dia para 600t/dia em 2003 e depende da disponibilidade de matéria-prima (gás da refinaria e/ou gás natural). Portanto, a capacidade de produção no horizonte de 2030, no cenário BC, está limitada à capacidade instalada (CIESP, 2014)”.
 
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Nº 5
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 9
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública No CBC a produção difere do CR pela possibilidade de inserção de bioeteno a partir de 2025 totalizando, no período de 2025 a 2030, uma produção de 1.482Gg de bioeteno. (quem fornecerá, já que os consumidores de eteno não são somente produtores de cloreto de vinila e óxido de etileno e em localizações bem distintas? – crakers?)
Sugestão/Comentário Deve-se especificar a fonte de informação sobre a planta de bioeteno de forma genérica (especificamente para produção de cloreto de vinila e óxido de etileno), caso contrário entende-se que seja uma inferência sem dados fornecidos pelas empresas que hoje produzem tais produtos.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Foi adicionado uma nota ao texto indicando que as informações referentes ao assunto, estão presentes no Anexo B do trabalho, sendo possível sanar as dúvidas através dos resultados dos levantamentos exploratórios.
 
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
Nº 6
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 9
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “Na Tabela 2 são apresentados os dados de consumo de energia pela indústria química de 2014 a 2030, considerando um crescimento anual médio de 3,7% limitado à capacidade instalada”.
Sugestão/Comentário Essa metodologia inviabiliza o estudo, já que analisa os dados de 2014 a 2030 e como pode ser visto na maioria dos gráficos apresentados, todos os indicadores de consumo e geração praticamente atingem os valores máximos entre 2018 e 2021, e daí em diante permanecem absolutamente constantes, tirando a representatividade do estudo, já que considera como variável, apenas o passado.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Apesar de considerar uma estabilização da produção, do consumo energético e emissões no cenário de referência, o estudo continua a analisar a variação continua das tecnologias de baixo carbono, de forma a gerar um modelo evolutivo ao longo dos anos. A contribuição não foi claramente compreendida pela equipe de avaliação da consulta pública. Para ser efetivamente analisada ou considerada, deveria vir acompanhada de uma contribuição detalhada, de um efetivo encaminhamento de metodologia proposta, para viabilizar a revisão da publicação, neste tópico.
 
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Nº 7
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 12
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública Energia/Cogeração: “Associada à produção simultânea e de forma sequenciada, de eletricidade e energia térmica a partir do uso de GN e/ou outros gases residuais reaproveitados dos processos produtivos”.
Sugestão/Comentário O estudo não considerou que alguns processos geram gases residuais que podem ser oxidados/queimados em flares ou em caldeiras especiais de recuperação de calor, com controles ambientais, gerando vapor de alta pressão para ser utilizado em turbo-geradores e/ou processos de aquecimento. São processos de tecnologias de baixo-carbono.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, porém o estudo não considerou o reaproveitamento energético de gases residuais, esta informação foi inserida no texto, no Quadro 2. Texto acrescentado ao documento: “Cogeração: Associada à produção simultânea e de forma sequenciada, de eletricidade e energia térmica a partir do uso de GN (o estudo não considera o reaproveitamento de gases residuais)”.
 
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
Nº 8
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 12 – Quadro 2
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública Incluir: para a implantação de tecnologias de baixo carbono deve-se avaliar as opções de tecnologia disponíveis, bem como sua viabilidade econômica.
Sugestão/Comentário Melhor esclarecimento sobre as possibilidades de aplicação de tecnologia, que não se restringe às tecnologias listadas.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi acrescentado ao texto, abaixo do Quadro 2, um breve trecho referente a sugestão do proponente. Texto acrescentado ao documento: “Alternativamente, para a implantação de tecnologias de baixo carbono, podem-se avaliar outras tecnologias disponíveis com as quais se obtenham resultados similares”.
 
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
Nº 9
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 25
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública “A medida mitigadora poderá reduzir a emissão de 5 kg de N2O/t de ácido nítrico para 0,71kg de N2O/t de ácido nítrico”.
Sugestão/Comentário Inserir uma outra condição: para plantas de produção de ácido nítrico de baixa pressão, poderá ser reduzida a emissão de 2,0 kg de N2O/t de ácido nítrico para 0,4kg de N2O/t ácido nítrico.
Justificativa da Sugestão Encaminhada Essa diferença é devido o reator de oxidação trabalhar em pressão atmosférica. Favorecendo a reação de conversão da NH3 para NO, reduzindo a formação de N2O e N2.
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Todo o cálculo referente a esta indagação é demonstrado conforme a bibliografia de GOMEZ et al., 2006.
 
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Nº 10
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 26
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário Para a produção de bioeteno as barreiras identificadas são: o custo de produção do bioeteno e a necessidade de dispor de suprimento de etanol (que independa do período da safra da cana-de-açúcar); a competição com outras formas de utilização de etanol; a limitação de áreas de plantio,e a dificuldade na distribuição e transporte.
Justificativa da Sugestão Encaminhada “A viabilidade de tal investimento não deve ser somente na disponibilidade de etanol – que sofre sazonalidade – mas também:
1 – A “”competição”” com as outra formas de utilização do etanol (produção de açúcar, exportações, etanol combustível e etc.);
2 – A dificuldade na distribuição e transporte de grandes quantidades necessárias para a produção do bioeteno; e
3 – A limitação de área de plantio”.
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Sugestão acatada. Comentário pertinente, essas variantes foram adicionadas ao corpo do texto que se segue a Tabela 2 como outras formas de se visualizar a viabilidade econômica desta matéria-prima.
 
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Nº 11
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 26-27
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “Barreira: a queima de lenha acarreta na emissão de material particulado e outros poluentes regulados pela legislação. Há também a questão da disponibilidade de área plantada e variabilidade nas condições climáticas para garantir o suprimento energético necessário para a substituição da energia fóssil”.
Sugestão/Comentário “Também conforme comentários (contribuição N° 19 e N°21) [anteriores] posteriores, nota-se que não foram consideradas possíveis barreiras logísticas neste caso.
Além disso, não está claro se a curva de custo marginal de abatimento incorpora todos os custos, diretos e indiretos, de cada uma das tecnologias. Se não, isso pode levar a uma visão muito distorcida da real viabilidade das tecnologias analisadas, criando falsas expectativas e até possíveis tomadas de decisão equivocadas por parte dos entes regulatórios que venham a decretar programas inviáveis e até danosos para a indústria e inclusive para a obtenção das metas do governo”.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, porém o estudo não aborda os custos diretos e indiretos das barreiras logísticas. Foi adicionado ao corpo textual do item 1.4.6. um pequeno trecho explicitando este fato. Trecho adicionado ao texto: “Igualmente, existem questões relacionadas à logística (custos diretos e indiretos), que não estão sendo incorporados neste estudo”.
 
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Nº 12
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 29
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “Para a determinação dos MAC e construção desta curva, os custos e benefícios do cenário de referência (CR) são subtráidos, ano a ano, do CBC durante todo o período analisado”.
Sugestão/Comentário Esta frase não está invertida? Não seria subtrair os custos e benefícios do cenário de baixo carbono, ano a ano, do cenário de referência?
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Seguindo a equação disposta nos anexos deste trabalho, é possível identificar que a frase disposta no texto está correta e se baseia nos cálculos utilizados ao longo do estudo. De todo o modo, mudou-se a ordem da frase para conferir mais clareza à sentença. Texto acrescentado ao documento a seguir ao Gráfico 5: “Os custos e benefícios do cenário de referência (CR) são subtraídos, ano a ano, do CBC durante todo o período analisado para a determinação dos MAC e construção desta curva”.
 
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Nº 13
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 39 – Tabela 10
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública 219.000t/ano.
Sugestão/Comentário Segundo o setor, hoje há uma licença para operar com 219.000t/ano.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública A informação consta no anuário da ABIQUIM, cujo ano base é 2013. Qualquer informação que seja mais recente que esta poderia descaracterizar o estudo e seus resultados, ocorrendo uma mudança de todos os valores da tabela. O estudo seguiu a metodologia de referência.
 
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Nº 14
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 40
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública Não há previsão de aumento da produção. A unidade existente já aumentou sua capacidade de projeto de 530t/dia, em um projeto de desgargalamento de produção para 600 t/dia equivalente a 209.000t/ano em 2003 [e depende da disponibilidade de gás de refinaria (GR) em Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC)]. Portanto, a capacidade de produção no horizonte de 2030, no CBC, está limitada à capacidade instalada.
Sugestão/Comentário Foi removida a disponibilidade do gás de refinaria, pois também é possível utilizar gás natural. 
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi acrescentado a matéria-prima sugerida. Texto acrescentado ao documento , no item Amônia após a Tabela 11: “Não há previsão de aumento da produção. A unidade existente já aumentou sua capacidade de projeto de 530t/dia, em um projeto de desgargalamento de produção para 600t/dia equivalente a 209.000t/ano em 2003 e depende da disponibilidade de matéria-prima (gás de refinaria (GR) e/ou gás natural)”.
 
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Nº 15
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 46
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário Conforme comentário anterior (colaboração N° 6), a metodologia adotada (de considerar o consumo de energia pela indústria química de 2014 a 2030, considerando um crescimento anual médio de 3,7% do PIB limitado à capacidade instalada) inviabiliza o estudo, já que analisa os dados de 2014 a 2030. Isso pode ser evidenciado no Gráfico 7, onde a previsão de consumo de energia praticamente atinge valores máximos entre 2018 e 2021, e daí em diante permanecem absolutamente constantes, tirando a representatividade do estudo, já que considera como variável, apenas o passado.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Apesar de considerar uma estabilização da produção, do consumo energético e emissões no cenário de referência, o estudo continua a analisar a variação continua das tecnologias de baixo carbono, de forma a gerar um modelo evolutivo ao longo dos anos.
 
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Nº 16
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 57
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “Já na área de energia, as cinco medidas que compõe a curva MAC foram: substituição da iluminação tradicional por lâmpadas LED, substituição de GN por biomassa cultivada, substituição de OC por biomassa cultivada, instalação de motores elétricos de alta eficiência e cogeração a GN”.
Sugestão/Comentário As substituições de motores por outros de alto rendimento, são ações que a maioria das grandes empresas, quando houve viabilidade econômica, já fizeram.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi agregado ao texto um trecho que aborda a sugestão dos proponentes. Texto acrescentado ao documento no item 3.3.1.: “Observa-se que algumas destas medidas já estão sendo aplicadas em um segmento do setor químico, o estudo propõe um aumento desta participação até o ano de 2030”.
 
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Nº 17
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 58 – Figura 5
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública GÁS NATURAL E/OU GASES RESIDUAIS
Sugestão/Comentário Conforme comentário anterior (colaboração N° 7), o estudo deveria considerar processos que geram gases residuais que podem ser oxidados/queimados em flares ou em caldeiras especiais de recuperação de calor, com controles ambientais, gerando vapor de alta pressão para ser utilizado em turbo-geradores e/ou processos de aquecimento. Assim, sugere-se incluir no retângulo onde lê-se GÁS NATURAL, GÁS NATURAL E/OU GASES RESIDUAIS.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública O reaproveitamento energético de gases residuais não faz parte do escopo do estudo, logo ele não foi considerado na Figura 5. Uma nota foi adicionada à Figura para deixar claro está questão. Texto acrescentado ao documento: “Nota: Não fez parte do escopo do estudo o reaproveitamento energético de gases residuais”.
 
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Nº 18
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 59 – Tabela 21
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública Incluir: para a implantação de tecnologias de baixo carbono deve-se avaliar as opções de tecnologia disponíveis, bem como sua viabilidade econômica.
Sugestão/Comentário Melhor esclarecimento sobre as possibilidades de aplicação de tecnologia, que não se restringe às tecnologias listadas.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Comentário pertinente, foi adicionado em nota de rodapé, anterior a Tabela 21, a sugestão dos proponentes. Texto acrescentado ao documento: “Alternativamente, para a implantação de tecnologias de baixo carbono, podem-se avaliar outras tecnologias disponíveis com as quais possam se obter resultados similares”.
 
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Nº 19
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 72
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “É importante destacar que a lenha é um combustível sólido e, assim, existe a necessidade de transporte e estoque. Estes parâmetros não foram abordados neste trabalho”.
Sugestão/Comentário Conforme comentário [anterior] posterior (contribuição N° 21), esse é um dos exemplos de que a curva de custo marginal de abatimento não incorpora todos os custos de cada uma das tecnologias, e isso pode levar a uma visão muito distorcida da real viabilidade das tecnologias analisadas, criando falsas expectativas e até possíveis tomadas de decisão equivocadas por parte dos entes regulatórios que venham a decretar programas inviáveis e até danosos para a indústria e inclusive para a obtenção das metas do governo.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Ressalta-se o caráter exploratório do estudo e que todos as variáveis não contempladas foram explicitadas, como neste trecho: “É importante destacar que a lenha é um combustível sólido e, assim, existe a necessidade de transporte e estoque. Estes parâmetros não foram abordados neste trabalho”.
 
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Nº 20
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 73
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública O estudo diz: “A cogeração a GN foi a tecnologia mais promissora avaliada no presente estudo, não só pelo volume de emissões evitadas como também pela oportunidade de gerar receita pela venda da eletricidade gerada para a rede”.
Sugestão/Comentário A cogeração de energia, na grande maioria dos casos, quando analisada economicamente não tem apresentado viabilidade, e quando se apresenta viável, ou já foi implantada ou concorre com projetos dentro do core business da empresa, que evidentemente tem a preferência do empreendedor.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública O estudo tem caráter exploratório e identifica todas as possíveis tecnologias que possam ser utilizadas dentro do escopo. Nota-se que há tecnologias que já estão implementadas dentro das empresas do setor, reforçando as ideias que o estudo transmite. Para maiores esclarecimentos foi adicionado um trecho no item 3.3.11. que reforça seu caráter exploratório.
 
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Nº 21
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 87 – Gráfico 14
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário A curva de custo marginal de abatimento não incorpora todos os custos de cada uma das tecnologias, e isso pode levar a uma visão muito distorcida da real viabilidade das tecnologias analisadas, criando falsas expectativas e até possíveis tomadas de decisão equivocadas por parte dos entes regulatórios que venham a decretar programas inviáveis e até danosos para a indústria e inclusive para a obtenção das metas do governo.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública As restrições à implantação de baixo carbono para os outros processos químicos são amplamente descritas na seção 1.4 de oportunidades e barreiras.
 
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Nº 22
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 87 – Gráfico 14
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário A curva MAC não é abrangente, está restrita a apenas alguns processos. Importante ampliar o escopo da análise.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública O estudo tem caráter exploratório, abrangendo somente o escopo proposto. Para esclarecer este ponto o título do Gráfico 14 ficou escrito da seguinte maneira: “Curva de custo marginal de abatimento exploratória”.
 
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Nº 23
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 96
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário “A conclusão do estudo não ajuda muito em termos de encaminhamentos. Muito provavelmente isso seja reflexo de não estar claro qual é o objetivo da CETESB com essa publicação.
Seria somente uma publicação com caráter apenas exploratório?
Ou o objetivo seria usar o estudo para fomentar algum instrumento ou política pública?
Independentemente do objetivo, a iniciativa precisa ser melhor trabalhada quanto aos dados da indústria, premissas, etc.”.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública “O documento tem caráter exploratório e propõe novas indagações e outros estudos que aprofundem novos escopos e novos cenários sobre o tema. Para melhor entendimento desta proposta, foi adicionado no texto o seguinte trecho: “Se todas as oito oportunidades avaliadas por este estudo inicial e exploratório fossem implantadas, o segmento químico paulista estaria evitando 31,3 milhões de tCO2e, 16% das emissões projetadas no CR até 2030 e, economizando um total de US$ 2,6 bilhões. O estudo teve como objetivo apresentar um modelo de redução de emissões com base na curva MAC, de forma a promover novos estudos””.
 
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Nº 24
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 98
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública –
Sugestão/Comentário O projeto: “Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa em setores-chave do Brasil ” do MCTI, que é um estudo similar, porém em nível nacional, tem um objetivo bastante claro que é definir políticas públicas adequadas para incentivar as iniciativas mais alinhadas a um cenário de baixo carbono, a um menor custo benefício. Para isto, fez-se uma consulta ampla de tecnologias para construir a curva MAC, e considerou-se a disponibilidade de recursos, respeitando a integração de cenários por região, setores, etc.. Assim, o projeto “Opções de mitigação de emissões de gases de efeito estufa em setores-chave do Brasil ”, do MCTI, seria uma boa referência para essa iniciativa.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública O Governo Federal já desenvolveu e/ou apoiou inúmeros estudos com a mesma proposta, ou seja, explorar cenários futuros de emissão de GEE. Este documento é um primeiro estudo, deste âmbito no Estado de São Paulo, e outros poderão vir a serem desenvolvidos, inclusive por segmentos da indústria.
 
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
Nº 25
Proponente Aline Caldas Bressan – ABIQUIM e Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 154
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública CxHy + N2 + O2 —> C + CH4 + CO + H2 + CO2 + H2O + C2H2 + N2 + O2
Sugestão/Comentário Há formação significativa de CO, que confere a propriedade de gás residual para aproveitamento posterior na caldeira. É uma reação de combustão incompleta.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Foi solicitado ao proponente, esclarecimento sobre seu comentário, não recebido até a publicação desta informação.
 
  ESTUDO DE BAIXO CARBONO PARA A INDÚSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2014 a 2030
Nº 26
Proponente Departamento de Meio Ambiente – FIESP
Dúvida/ Sugestão Sugestão
Seção do Documento p. 166
Texto do Documento Alvo da Consulta Pública [O hidrogênio é o insumo básico para a produção de amônia, base dos fertilizantes nitrogenados: uréia e nitrato de amônio. A síntese de amônia a partir de H2 produzido utilizando como matéria-prima, o etanol, já foi implementada na unidade de produção de amônia da Vale Fertilizantes, localizada no município de Cubatão”].
Sugestão/Comentário Retirar texto.
Justificativa da Sugestão Encaminhada –
Decisão/Justificativa Equipe de Análise das Contribuições da Consulta Pública Sugestão acatada parcialmente, o texto foi mantido com significativas alterações. Trecho alterado no texto: “O hidrogênio é o insumo básico para a produção de amônia, base dos fertilizantes nitrogenados: ureia e nitrato de amônio. A síntese de amônia a partir de H2 produzido utilizando como matéria-prima, o etanol, já foi testada na unidade de produção de amônia (FELIPPE, 1979)”. 

Atualizado em março de 2020

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