A dificuldade na aprovação de projetos de saneamento básico e habitacional que necessitam da licença ambiental levou a CETESB a formar uma parceria com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de promover workshops voltados a representantes de prefeituras municipais e da iniciativa privada, para informar e esclarecer as normas legais e os procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental deste tipos de empreendimentos. O objetivo é tornar mais ágil o licenciamento, sem perder o rigor técnico que ele exige, e com isso, facilitar a execução de obras de infra estrutura necessária ao bem estar da população.
Essas reuniões, num total de 11, que tiveram início em 2011 e prosseguirão até início de setembro, estão sendo realizadas em várias regiões do Estado de São Paulo. São dois dias de encontro, sendo que no primeiro dia, as palestras proferidas por técnicos da CETESB são voltadas aos representantes de prefeituras municipais e o segundo aos empreendedores do setor habitacional.
O 9º Workshop foi realizado nos dias 8 e 9 de agosto último, em Sorocaba, e contou com as presenças do superintendente regional da Caixa Econômica, Sandro Vimer Valentini, do gerente regional, Edson Previato e do diretor de controle e licenciamento ambiental, da CETESB, Geraldo do Amaral Filho e dos gerentes das Agências Ambiental da CETESB de Itu, Jundiaí, Itapetininga, Sorocaba, Botucatu, Capão Bonito e Piracicaba.
Na abertura desse evento, Amaral Filho falou que a parceria tem sido bastante produtiva, pois aproxima as equipes técnicas das agências ambientais da CETESB e da Caixa Econômica, com os interlocutores das prefeituras e dos empreendedores. “Essa aproximação entre os agentes facilita a instrução dos pedidos de licença e torna mais fácil e rápida a análise dos projetos, na medida em que eles são apresentados com informações de melhor qualidade. E quem ganha com essa a parceria é a sociedade, já que a Caixa agiliza o seu trabalho de liberação dos recursos financeiros, o meio ambiente, pois se garante o atendimento à legislação ambiental vigente, e com isso, a melhoria da qualidade de vida da população.”
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Sandro Valentini, elogiou a atuação dos funcionários da CETESB. Disse que o mercado financeiro hoje é muito exigente e veloz, e que a Caixa tem muitos projetos em andamento, esperando que esta parceria agilize a liberação dos financiamentos.
A gerente do Departamento de Apoio Técnico da CETESB, Célia Regina Poeta, explanou sobre os procedimentos de licenciamento de empreendimentos habitacionais. Ela falou do processo de licenciamento unificado, as diferenças entre Licença, Parecer Técnico, Autorização. Esclareceu, ainda, as dúvidas sobre a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, a um público de aproximadamente 150 pessoas, entre elas representantes das prefeituras da região de Sorocaba; Universidade de Sorocaba – UNISO, consultores e outros interessados no assunto.
No período da tarde, a apresentação ficou á cargo do engenheiro agrônomo Antônio Luiz de Queiróz, assessor da diretoria da CETESB. Ele tratou da Lei 12651/2012, que revogou o Código Florestal e os impactos dessa nova Lei nos licenciamentos de parcelamentos de solo urbano e obras de saneamento, além de outras normas que regulam a preservação dos recursos naturais, como a Resolução SMA 031/2009.
O próximo workshop será realizado ainda neste mês de agosto, em São José do Rio Preto, finalizando em setembro, a rodada de 11 encontros, no município de Bauru.
Texto: Rosely Ferreira Martim
