Patrícia Iglecias afirmou que, “a recomposição da vegetação nativa, da forma como está prevista no Código Florestal, acarreta contribuição para o avanço das políticas públicas ambientais.”
Internautas interessados na proteção ambiental puderam participar, em 18/11, da live promovida pela Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica – SOBRE, em seu canal no YouTube, sobre o estudo “Os indicadores de resultados na recomposição da vegetação nativa”.
O estudo desenvolvido pela Iniciativa Caminhos da Semente, em parceria com ISA, Embrapa, WWF, Iniciativa Verde, AES Tietê, Amaggi e Programa Nascentes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA, além da própria SOBRE, contou com o apoio técnico e financeiro do Partnership for Forests – P4F, do governo britânico.
Conforme destacou Rafael Chaves, que abriu o encontro, a SOBRE tem entre suas missões subsidiar as políticas públicas e, entre esses subsídios, está o monitoramento da restauração ecológica: “O objetivo é que a restauração persista e tenha sustentabilidade própria”. Para ele, alguns estados brasileiros já têm o monitoramento como “algo-chave”, essencial para se ter os resultados nos projetos de recomposição da vegetação nativa.
Rodrigo Lima, diretor-geral da Agroicone e principal autor do estudo apresentado, disse que, embora se tenha avançado na agenda, ainda persiste um gargalo significativo na regulamentação dos indicadores de resultado adotados nos projetos de recomposição. Enfatizou a posição do Estado de São Paulo, um dos sete estados que regulamentaram o uso dos indicadores de resultado.
Ele chamou a atenção para a Resolução SMA de 2014, pela qual o Estado de São Paulo se tornou o precursor na proposição e adoção de indicadores ecológicos para a aferição de resultados nos projetos de recomposição.
Contribuição para as políticas públicas
A diretora–presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, salientou a importância do evento afirmando que “a recomposição da vegetação nativa, da forma como está prevista no Código Florestal, traz uma contribuição para o avanço das políticas públicas ambientais. Temos que, de fato, planejar essas políticas públicas, para enfrentar o momento atual”.
Para a dirigente da CETESB, a publicação do livro se reveste de mérito, pois um dos grandes desafios à frente é a manutenção dos biomas, o combate ao desmatamento, tendo-se consciência que isso diz respeito à vida na Terra, “vidas das presentes e futuras gerações”.
Segundo sua percepção, a publicação é resultado de um esforço por parte de pesquisadores, da própria sociedade civil organizada, acadêmicos e pessoas comuns preocupadas com o meio ambiente.
“Nós entendemos que a ideia de restauração, como o Código Florestal coloca, de recomposição da vegetação nativa, tem que ser um elemento central também das atividades da CETESB. Hoje, quando olhamos para o licenciamento, olhamos para a compensação ambiental. Identificamos a necessidade de trabalhar com a recomposição”, complementou, Patrícia Iglecias.
A CETESB tem focado no chamado licenciamento dinâmico, em que o próprio processo acompanha a evolução tecnológica dos setores envolvidos, ciente de que o próprio setor produtivo está atento ao fato. Esse licenciamento tem que ser focado na proposta de trazer segurança jurídica, para os proprietários rurais e empreendedores.
Por fim, Patrícia Iglecias ressaltou o Programa Nascentes, lançado durante sua gestão à frente da então Secretaria do Meio Ambiente, do Governo do Estado de São Paulo, em 2015. Entre outras novidades, o projeto trazia os bancos de interessados e de áreas a serem compensadas.
O projeto bateu sua meta em março deste ano, com 20 mil hectares de matas ciliares em restauração, em mais de 400 municípios espalhados pelo território paulista. Essas áreas, públicas e privadas, equivalem a 28 mil campos de futebol e a mais de 33 milhões de mudas plantadas.
Texto: Mário Senaga.
